A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS E AS REDES DE APOIO A MULHER COMO FERRAMENTAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autores

  • Grace Manuela Franco Nascimento e Rebeca Nogueira Verbicaro

Palavras-chave:

Mediação comunitária, violência doméstica, redes de apoio

Resumo

Os métodos alternativos de soluções de conflitos, bem como os mecanismos que viabilizam a autocomposição se tornaram estratégia da desjudicialização e do Direito Humanizado. Nesse cenário a Mediação de conflitos tem se concretizado como método autocompositivo efetivo, principalmente em controvérsias familiares e de vizinhança, relações pautadas em vínculos afetivos e perpetuação ao longo do tempo. Nas sessões de mediação as partes podem reparar uma à outra, por aquilo que um dia foi devido objetivamente, no âmbito material, e subjetivamente, no âmbito emocional. As técnicas empregadas nas sessões permitem a recontextualização de histórias, a escuta ativa dos mediados, a inversão de papéis, técnicas essas, que têm se mostrado eficientes nos conflitos mais complexos e emocionais, onde a comunicação entre as partes tornou-se ruidosa e ineficiente. E para abarcar contextos maiores a Mediação Comunitária tem contribuído para a conscientização e prevenção de novos conflitos. Nesse sentido, o presente artigo tem o objetivo de apresentar a Mediação Comunitária como ferramenta para combater, conscientizar e prevenir à violência doméstica contra a mulher, que compreendendo os processos vividos poderá receber e buscar a rede de apoio necessária para recuperar-se da violência sofrida, permitindo o encontro de novas alternativas, o que não significa que as sanções legais imputadas ao agressor serão esquecidas, mas restaurar o sentimento de justiça que vá além do que o judiciário possa oferecer, contribuindo para a construção de um grande sistema de pacificação social e não-violência.

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Referências

REFERÊNCIAS

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Notas:

¹ Advogada Colaborativa e Mediadora extrajudicial. Mediadora Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Instrutora de Mediação em formação pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Esp. em Mediação e Arbitragem pela CBMAE. Esp. em Comunicação não-violenta, Seduc-CE. Especialista em Direito Médico-ABA. Membro da Comissão de Mediação OAB-Barra da Tijuca/RJ. Embaixadora Sororidade Jurídica. Assessora Regional da Mulher e da Família Distrito LA3.

² Advogada Colaborativa e Mediadora, Mestranda em Resolução Extrajudicial de Controvérsias pela Escola Paulista de Direito (EPD), Pós-Graduada em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos pela Universidade Católica do Porto (UCP) com o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Membro da Associação Brasileira de Advogados na Comissão da Mulher (ABA-RJ), Membro da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Barra), Membro da Comissão de Novas Práticas Colaborativas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Barra).

3 Breitman, Stella Galbinski. Strey, Marlene Neves. Questões de gênero: com a palavra, mediadores e mediadoras. Psicol. Argum., Curitiba, v. 24, n. 46, jul./set. 2006 pp. 18-19.

4 Neves, Sofia; Nogueira, Conceição. (2003, jul/dez.) A psicologia feminista e a violência contra as mulheres na intimidade: a (re)construção dos espaços terapêuticos. Minho: Psicologia & Sociedade, P. 56.

6BENETI, Agostinho. Resolução Alternativa de Conflitos e Constitucionalidade. in Constituição Federal de 1.988. Coordenação de Antonio Carlos Mathias Coltro. Ed. Juarez de Oliveira, 1.988, p. 510.

7LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado: Igualdade Formal e Material. 14ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 679

8FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do Direito Constitucional. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.p.201

9Breitman, Stella Galbinski. Strey, Marlene Neves. Questões de gênero: com a palavra, mediadores e mediadoras. Psicol. Argum., Curitiba, v. 24, n. 46, jul./set. 2006 p.23

10 Andolfi, Maurizio. https://pt.scribd.com/document/276448763/Maurizio-Andolfi. Acesso em 28.11.2021

11 Breitman, Stella Galbinski. Strey, Marlene Neves. Questões de gênero: com a palavra, mediadores e mediadoras. Psicol. Argum., Curitiba, v. 24, n. 46, jul./set. 2006 pp. 18.

[9] https://ibdfam.org.br/artigos/378/A+media%C3%A7%C3%A3o+como+um+caminho+poss%C3%ADvel+para+os+casos+de+viol%C3%AAncia+conta++a+mulher+na+justi%C3%A7a+criminal. Acesso em 28.11.2021.

[10] Singer, Helena. Direitos humanos e volúpia punitiva.Revista USP, São Paulo (37):10-19, Março/Mio 1998. p. 12.

[11] Singer, Helena. Direitos humanos e volúpia punitiva.Revista USP, São Paulo (37):10-19, Março/Mio 1998. p. 11.

[12] Singer, Helena. Direitos humanos e volúpia punitiva.Revista USP, São Paulo (37):10-19, Março/Mio 1998. p. 18.

[13] Singer, Helena. Direitos humanos e volúpia punitiva.Revista USP, São Paulo (37):10-19, Março/Mio 1998. p. 18.

[14] https://ibdfam.org.br/artigos/378/A+media%C3%A7%C3%A3o+como+um+caminho+poss%C3%ADvel+para+os+casos+de+viol%C3%AAncia+conta++a+mulher+na+justi%C3%A7a+criminal. Acesso em 28.11.2021.

12 Breitman, Stella Galbinski. Strey, Marlene Neves. Questões de gênero: com a palavra, mediadores e mediadoras. Psicol. Argum., Curitiba, v. 24, n. 46, jul./set. 2006 pp. 25-28

13 https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/outras-publicacoes/manual-de-mediacao-e-conciliacao-na-jf-versao-online.pdf. Acesso em 25.11.2021

[17] https://ibdfam.org.br/artigos/378/A+media%C3%A7%C3%A3o+como+um+caminho+poss%C3%ADvel+para+os+casos+de+viol%C3%AAncia+conta++a+mulher+na+justi%C3%A7a+criminal. Acesso em 24.11.2021

[18] ARRUDA BARBOSA, Águida. Prática da Mediação: Ética Profissional. https://ibdfam.org.br/assets/upload/anais/3.pdf. Acesso em 29.11.2021

[19] https://ibdfam.org.br/artigos/378/A+media%C3%A7%C3%A3o+como+um+caminho+poss%C3%ADvel+para+os+casos+de+viol%C3%AAncia+conta++a+mulher+na+justi%C3%A7a+criminal. Acesso em 29.11.2021.

[20] https://ibdfam.org.br/artigos/378/A+media%C3%A7%C3%A3o+como+um+caminho+poss%C3%ADvel+para+os+casos+de+viol%C3%AAncia+conta++a+mulher+na+justi%C3%A7a+criminal. Acesso em 29.11.2021.

[21]Neves, Sofia; Nogueira, Conceição. (2003, jul/dez.) A psicologia feminista e a violência contra as mulheres na intimidade: a (re)construção dos espaços terapêuticos. Minho: Psicologia & Sociedade, P. 57. WOOD, G. G. & Roche, S. E. Situations and representations: Feminist practice with survivors of male violence. Families in Society. 82, pp. 583-590, 2001.

[22] WALKER, L. Psychology and Violence Against Women. American Psychologist. 44, n.º 4, pp. 695-702, 1989.

[23] https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/cartorios-passam-a-registrar-denuncias-de-violencia-domestica/ Acesso em 28.11.2021

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Publicado

07.10.2025

Como Citar

Grace Manuela Franco Nascimento e Rebeca Nogueira Verbicaro. (2025). A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS E AS REDES DE APOIO A MULHER COMO FERRAMENTAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/599