A PROTEÇÃO PELA APARÊNCIA COMO PRINCÍPIO
Palavras-chave:
Princípio, Aparência, ConfiançaResumo
O texto trata da chamada “teoria da aparência”, abordando-a como um princípio jurídico autônomo, que encontra justificação na proteção da confiança e cujas condições de aplicação demandam circunstâncias específicas, em ponderação com outros interesses também merecedores de tutela.
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* Uma versão inicial deste texto foi publicada em MORAES, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de janeiro: Renovar, 2006, p. 111-133. Atualizações foram feitas para esta publicação.
** Professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e do Departamento de Direito da PUC-Rio. Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália).
