Edição Especial Direito Civil

Editorial

A presente Edição Especial de Direito Civil da Revista da OAB/RJ reafirma o compromisso da instituição com a difusão do conhecimento jurídico e com o fortalecimento da pesquisa e da reflexão crítica sobre os temas que moldam o Direito contemporâneo.

O Direito Civil, enquanto eixo estruturante da ordem jurídica privada, permanece em constante diálogo com as transformações sociais, tecnológicas e culturais do nosso tempo. Mais do que um conjunto de normas, ele expressa valores fundamentais — como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a boa-fé — que se projetam sobre todas as relações jurídicas, da família ao mercado, do indivíduo à coletividade.

Nesta edição, renomados juristas e pesquisadores apresentam contribuições que iluminam aspectos centrais da dogmática civil e dos novos contornos da responsabilidade, da posse, dos contratos e da personalidade jurídica.

Com esta seleção de estudos, a OAB/RJ busca valorizar a produção científica e fomentar o debate qualificado, reafirmando o papel da advocacia como protagonista na construção de um Direito Civil mais humano, coerente e comprometido com a realidade social brasileira.

Publicado: 28.10.2025