PRESERVANDO SONHOS: O DIREITO À CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS EM PACIENTES ONCOLÓGICAS
Resumo
emocionalmente devastadora. Quando essa realidade se abate sobre mulheres em idade fértil,
surge uma preocupação adicional: a possibilidade de perder a capacidade de gerar filhos devido
aos efeitos adversos dos tratamentos oncológicos, especialmente a quimioterapia. Neste
cenário, a criopreservação de óvulos emerge como uma ferramenta crucial, tanto do ponto de
vista médico quanto dos direitos humanos e jurídicos, oferecendo esperança e preservando o
sonho
da
maternidade.
A capacidade reprodutiva é um elemento essencial para a realização pessoal e para o
equilíbrio psíquico. No Brasil, o direito à reprodução assistida, que inclui a criopreservação de
óvulos, integra o planejamento familiar e é reconhecido como uma extensão dos direitos
fundamentais. No contexto das pacientes oncológicas, esse tema se torna ainda mais relevante
por proporcionar uma chance de maternidade futura, mesmo em meio às adversidades do
câncer.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atualizada até a Emenda
Constitucional nº 132. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4
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Oficial da União: Brasília, DF, 1990.
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RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apelação Cível
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2023.
Disponível
em:
https://www3.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=00046E9E8BB26AA1
A5033469ACAF23675959C5153955130B.