COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS

COMPETÊNCIA REGULADORA, IMPACTOS FEDERATIVOS E DESAFIOS JURÍDICOS

Autores

  • Daiane Medino Wotkoski
  • Pedro Piffer Gomes Ferreira

Palavras-chave:

Compartilhamento de Infraestruturas, Competência Reguladora, Impactos, Desafios Jurídicos

Resumo

Compartilhamento de Infraestruturas: Competência Reguladora, Impactos Federativos e Desafios Jurídicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daiane Medino Wotkoski

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, com especializações em Direito Público, Direito Aplicado e Direito de Energia. Advogada corporativa da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, atua na área jurídica regulatória, contratos, governança e novos negócios no setor elétrico. Professora e autora. Membro da Comissão de Energia da OAB-PR e Membro da Comissão de Compliance e Governança Jurídica da OAB-PR

Referências

• Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,Resolução ANEEL nº 1.044, 2022, disponível em www.aneel.gov.br

• Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL,Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4, 2014, disponível em www.anatel.gov.br

• Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações, Presidência da República, Brasília, disponível no portal www.planalto.gov.br

• Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 15214 - Rede de Distribuição de Energia Elétrica - Compartilhamento de Infraestrutura com Redes de Telecomunicações, última edição, 2023

• Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 1999, Brasília, 1999, disponível em www.aneel.gov.br

• Supremo Tribunal Federal - STF,ADI 7.722-GO, julgamento sobre competências regulatórias, divulgado em 2023, disponível no site www.stf.jus.br

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, 1999, disponível em www.anp.gov.br

Downloads

Publicado

12-08-2026

Como Citar

Medino Wotkoski, D., & Piffer Gomes Ferreira, P. (2026). COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS: COMPETÊNCIA REGULADORA, IMPACTOS FEDERATIVOS E DESAFIOS JURÍDICOS. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/846

Edição

3ª Edição da Revista Eletrônica da OAB/RJ – Comissão Especial de Energia Elétrica

Seção

Artigos