3ª Edição da Revista Eletrônica da OAB/RJ – Comissão Especial de Energia Elétrica
A Revista Eletrônica da OAB/RJ é uma publicação do Centro de Documentação e Pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), destinada à divulgação de produção acadêmica e jurídica e à difusão de estudos, análises e reflexões de interesse da comunidade jurídica e da sociedade.
A presente edição, de caráter temático, é realizada em conjunto com a Comissão Especial de Energia Elétrica (CEELe) da OAB/RJ e reúne artigos acadêmicos relacionados ao setor elétrico, abrangendo aspectos jurídicos, regulatórios, econômicos e institucionais.
A iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do debate jurídico sobre energia elétrica, promovendo a circulação de conhecimento e o intercâmbio de ideias entre advogados, pesquisadores, professores, estudantes e demais profissionais interessados no tema.
Desde 2016, a Revista adota o formato digital, ampliando o acesso e a disseminação de seu conteúdo. A publicação está disponível gratuitamente em seu portal eletrônico, observadas as diretrizes editoriais e os critérios de avaliação estabelecidos pelo Conselho Editorial.
Publicado:
12-08-2026
