O RODÍZIO DE ELÉTRONS

CURTAILMENT, FALHA ESTATAL E O REEQUILÍBRIO JURÍDICO NA ERA DAS RENOVÁVEIS

Resumo

O artigo examina o curtailment (constrained‑off) à luz do Direito Regulatório e da responsabilidade civil do Estado e de delegatários, distinguindo álea ordinária (risco empresarial do gerador) de álea administrativa/sistêmica, como falhas de planejamento e restrições de rede. A análise parte do marco regulatório vigente, que definem conceitos, classificações, indisponibilidade externa, confiabilidade elétrica e razão energética, e parâmetros de compensação, ainda com franquias e limites, notadamente para eventos de indisponibilidade externa; a metodologia transitória para solares permanece em discussão técnica e recontabilização.

Conclui-se que a correta alocação jurídica de riscos depende de regras operativas auditáveis, critérios transparentes de corte e rateio e governança de dados de modo a reduzir litigiosidade, resguardar a confiança legítima e assegurar o equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos de longo prazo.