5ª Edição Especial - Projeto de Mentoria

Artigos

• De Volta ao Jogo – Os Desafios do Retorno à Atividade Profissional após a Maternidade

  Alessa Bernachi

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• A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO E A OFENSA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL 1.439.314/RS THE ABUSE OF THE COLLECTION OF THE BANK SLIP FEE AND THE OFFENSE TO THE CONSUMER PROTECTION CODE OF T

  Rodrigo Portão Puzine Gonçalves

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• ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADA COM O IDOSO

  Thaís Lima – Bruna Camargo

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• A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA.

  Durval Pimenta de Castro Filho e Ana Gabriela de Lima Assafim

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• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA SEGURIDADE SOCIAL E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES INTERMEDIÁRIAS

  Caio Felipe Martins Gonçalves

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• LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO INDEVIDO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

  Gilciane Vieira Lessa de Carvalho

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• ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

  Nilda Ribeiro Mamede

• A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO E SUA EXCLUSÃO NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTO: UM ESTUDO SOBRE AS DIFICULDADES FINANCEIRAS ACENTUADAS PELA PANDEMIA.

  Tulio Aguiar e Gabriel Alan Pinto de Oliveira

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• O TELETRABALHO, A JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO AO DESCANSO E HORAS EXTRAS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 62, III DA CLT E DA MEDIDA PROVÍSÓRIA 1.108/2022

  Gabriel Nogueira de Paiva Isidoro

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• A Não incidência do ISS na produção audiovisual

  Rafael Rodrigues

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• PENSÃO MILITAR NAS FORÇAS AUXILIARES DE ACORDO COM A LEI 9.537/21

  Vanessa Farias

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• A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

  Mariana Moura de Souza

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• AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO PROTEÇÃO PATRIMONIAL

  Mariana Moura

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• GESTÃO EMPRESARIAL EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE PEQUENO PORTE

  Mariana Moura

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• VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME E CPF NOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO

  Diogo Machado Coelho

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• PREDADORES DIGITAIS E SUAS REDES SOCIAIS CATIVADORAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Igor Eduardo Polonio de Lacerda

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• UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

  Tassia da Rocha Rosa

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• O SUPERENDIVIDAMENTO – INCLUSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE FORMAS DE PREVENÇÃO E POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO

  Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira – Bianca Maurici

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• O FENÔMENO DAS FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DIGITAL

  Bruno Ribeiro de Lima

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• DA PROTEÇÃO DA ENTREGA LEGAL PARA A ADOÇÃO COMO FORMA DE EVITAR AS ADOÇÕES IRREGULARES.

  Aline da Silva Vieira Chaves

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• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. FREEDOM OF EXPRESSION AND CENSORSHIP IN PUBLIC OFFICERS.

  Gabriela Souza da Silva

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