6ª Edição Especial - Projeto de Mentoria

Artigos

• TERCEIRO SETOR E A PRESTAÇÃO FINALÍSTICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA-NORMATIVA

  Armindo Madoz Robinson

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• SERVIÇOS “ESSENCIAIS” NA PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO E O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO

  Gracy Helen Marinho de Andrade.

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• A CITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

  Daiana Mendes de Arruda

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• A REGULA(MENTA)ÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS VIRTUAIS POR ENTES PRIVADOS NO BRASIL E A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS DIGITAIS

  Simone Saturnino Braga de Campos

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• O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO FONTE DE INJUSTIÇAS CRIMINAIS: EFICÁCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA

  Érica Pereira Ramos

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• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

  Julia Sampaio de Assis

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• O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE À LUZ DO CASO KISS

  Laysla Oliveira Santos E Julia Lopes Braga

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• NOVA ADVOCACIA: O DESAFIO DA AFIRMAÇÃO PROFISSIONAL

  Andressa Mayhara Oliveira Gomes de Jesus, Daniely da Costa Fontenele, Isabela Ferreira Rolla, Kathleen Soares Barros, Leandro Almeida de Lima, Malena Aquino da Silva, Priscila Carla Pires, Rafaela Mattos Vieira e Thais Fontes Cardoso

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• A PERDA DE VENCIMENTO DO SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO: INCOMPATIBILIDADE COM OS FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS PREVISTOS NA CRFB/1988

  Wilton José da Silva

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• RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA

  Alessandro Mesquita da CostaAut

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• A ATIVIDADE POLICIAL FRENTE À LEI MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DE RIO DE JANEIRO E VOLTA REDONDA

  Agnes Christian Chaves Faria Alexandrovna Dybova, João Pedro Heringer Brigatti Pereira e Luana Alves de Souza

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• CONTRIBUINTE SONEGADOR OU INADIMPLENTE CONTRIBUINTE?

  Ana Carolina F. Bessa

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• RESPONSABILIDADE CIVIL E OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET: UMA ANÁLISE DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

  Isabelli Maria Gravatá Maron, Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Ana Beatriz Godinho

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• O ESTADO DE INCERTEZA GERADO PELA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA

  José Carlos de Oliveira Benites

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• A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS DE TRABALHO

  Felipe Mousinho Cavalcante

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: BREVES ANOTAÇÕES SOB A ÓTICA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

  Jhovana Karla Oliveira Polvora

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• ADVOCACIA SISTÉMICA: UMA ABORDAGEM À CONSTELAÇÃO SISTÊMICA A PARTIR DA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

  Denise Teixeira Neri

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• VULNERABILIDADE SOCIAL, TRABALHO, DESIGUALDADE DE GÊNERO E PREVIDÊNCIA

  Helena Vaz de Figueredo

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• SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUEM? UM ENFOQUE SOBRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CENÁRIO BRASILEIRO E O QUANTO A SUA NÃO OBSERVAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS VIOLAM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Cristiane Lucy de Souza Andrade

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• REFLEXÕES ACERCA DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO

  Lívia Grecy Calado Lanate

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• NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E AUTONOMIA PRIVADA NO BRASIL: COPARENTALIDADE X CONJUGALIDADE

  Suelen Ponce da Silva

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• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

  Monique da Fonseca Rocha

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• O PROBLEMA DA HERANÇA DIGITAL NO CASO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS

  Cyro Wojcikiewicz de Almeida Coelho e Irineu Carvalho de Oliveira Soares

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• O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

  Vincent Olivier Jean Roux

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• AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS:FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ TELEFACE-TO-FACE HEARINGS: TOOL FOR ACCESS TO JUSTICE OR VIOLATION OF THE PRINCIPLE OF THE PHYSICAL IDENTITY OF THE JUDGE

  Gisele Dias Rodrigues Barreto

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• ATUALIDADES E GENERALIDADES SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET

  James Crawford Prado Júnior

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• OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DE FATO NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

  Angélica de Gouveia

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• DO DIREITO AO ESQUECIMENTO TENDO-SE COMO LUME O CASO AÍDA CURI

  Gabrielle Pereira Fontainha de Carvalho

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