v. 8: EDITAL PARA RECEBIMENTO E-BOOK OAB.RJ

Visualizar v. 8: EDITAL PARA RECEBIMENTO E-BOOK OAB.RJ

EDITAL 

EDITAL PARA RECEBIMENTO E-BOOK OAB.RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), por meio de seu Centro de Documentação e Pesquisa, convida todos e todas advogados(as) do Estado do Rio de Janeiro aberto para o envio de trabalhos acadêmicos a fim de integrarem mais uma Edição da Revista Eletrônica da OAB/RJ, na modalidade de E-BOOK.

A presente  chamada de trabalhos tem como objetivo  incentivar a submissão voltados a temas de Direito  Trata-se de iniciativa que possui como objetivo, além da promoção de trabalhos acadêmicos dos Advogados(as), contribuir igualmente para a formação jurídica e cultural da advocacia,  assim como servir de repositório de ideias, pareceres, análises jurídicas, informações para toda a sociedade que também poderá acessar as publicações através do site da instituição, inclusive os estudantes de direito, professores universitários, profissionais de outras áreas, enfim, a sociedade a quem  a OAB presta serviço  indispensável, nos termos do art. da Constituição Federal. 

Cumpre registrar que, desde 2016, a Revista adotou o formato digital para facilitar a ampla disseminação de seu conteúdo. A Presidente de honra do Conselho Editorial é a Professora-Doutora Maria Guadalupe Cia Piragibe da Fonseca, Professora universitária aposentada da UFRJ, Advogada inscrita nos quadros da Seccional desde 1963, fundadora do Centro de Documentação e Pesquisa, em 1981, e que segue colaborando voluntariamente com os seus trabalhos. A publicação está disponível online através do link: https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/index e os lançamentos são realizados no formato virtual ou em evento presencial, a juízo da Comissão que a promove, assim como os respectivos convidados para mesa, além da presença da diretoria executiva da seccional e Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa.

Os interessados devem enviar seus trabalhos até o dia 30/03/2026 para o email:cded@oabrj.org.br aos cuidados da Dra. JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ.

Todos os arquivos devem ser enviados em formato Word, em estrita observância às diretrizes da Revista, a fim de viabilizar a análise por nossa equipe de revisores, sendo que, havendo dúvidas, ou necessidade de maiores esclarecimentos, a funcionária Giulyana de Jesus, estará presencialmente à disposição na sede do Centro de Documentação e Pesquisa, no térreo da sede da OAB-RJ, de segunda à sexta-feira, no horário normal de funcionamento da seccional, ou então poderá ser agendada reunião como Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa, nas sextas-feiras, no horário de 10hs às 15hs.

Convidamos advogados e advogadas, especialmente aqueles que se dedicam ao magistério e a atividades acadêmicas, a contribuírem com esta iniciativa enviando artigos de tema livre, inéditos e em conformidade com as regras de publicação disponíveis no Centro de Documentação e Pesquisa.

  Os trabalhos poderão ser submetidos em português, inglês ou espanhol, em diferentes formatos, e devem abordar temas relevantes ao universo do DIREITO, da justiça e seus desdobramentos e seus amplos temas.



ANA TEREZA BASILIO
Presidente da OAB-RJ

 

ADERSON BUSSINGER CARVALHO
Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa – OAB/RJ

 

JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ

Coordenadora da Revista eletrônica

Presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OAB/RJ



DIRETRIZES PARA AUTORES / NORMAS DE PUBLICAÇÃO

PARA E-BOOK

1. Orientações básicas de formatação 

TÍTULO PRINCIPAL – MAIÚSCULO TAMANHO 12 CENTRALIZADO

(uma linha de espaço)

Logo abaixo o nome do autor(autores)

Resumo – não aparecerá capítulo do e-book, mas ajudarão na apresentação dos textos.

Introdução bem como os títulos das seções são justificados, negrito, maiúsculas e minúsculas) sempre com uma linha de espaço.

Sumário com os nomes dos trabalhos com o número da página.

Prefácio

Relação dos nomes, dos autores, com um breve curriculum de cada um por ordem alfabética

Ficha Catalográfica contendo informações necessárias e o ISBN da Revista Eletrônica da OAB

  • Artigo completo (até 12 laudas), incluindo figuras, notas de rodapé, referências e anexos. As figuras devem estar nos formatos JPG ou TIF, com resolução de 300 dpi. 
  • Artigo resumido (5 a 8 páginas, incluindo as referências): resultados parciais de pesquisas, relatos de experiência ou ensaios.
  • Os textos devem ser digitados em fonte Arial/Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5.
  •  As citações com mais de três linhas devem ser destacadas do corpo do texto, com recuo de 4 cm à esquerda, fonte tamanho 10 e espaçamento simples. 
  • Notas de rodapé, paginação, legendas de ilustrações e tabelas devem ser redigidas em fonte tamanho 10 e espaçamento simples.
  • As citações curtas, com até três linhas aparecem seguidas da chamada (Autor, ano, p. xx). 
  • As citações com mais de três linhas são citações longas, com fonte 1, recuo de 4 cm, sem espaçamento de primeira linha, com espaçamento depois de 6 pt, seguida da chamada (Autor, ano, p. xx).
  • Os textos devem seguir a formatação da NBR 14724:2011 e NBR 10520:2023.
  • Referências serão organizadas em ordem alfabética por chamada, alinhadas à esquerda, com espaço simples, espaçamento depois de 12 pt.
  • As referências devem ser elaboradas conforme a NBR 6023:2018

2. Orientações gerais

  1. Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos ou ter tido circulação restrita, com exceção de pareceres, petições e outros ensaios que, a critério do Conselho Editorial, possam ser republicados. Caso o artigo esteja com publicação pendente em outro local, solicita-se que a Coordenação de Publicação seja informada assim que houver aceite. Não serão aceitos artigos com ampla circulação gratuita na internet.
  2. A coautoria é permitida e cada comissão poderá submeter de 10 a 12 artigos. O conteúdo de cartilhas poderá ser aceito somente se adaptado ao formato de artigo, respeitando estas diretrizes. A chamada para envio de artigos será de responsabilidade das comissões.
  3. A elaboração da capa será feita pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CPDOC).
  4. As comissões poderão convidar prefaciadores e estão autorizadas a enviar as informações necessárias para a confecção da capa para o e-mail (revistaeletronica@oabrj.org.br)
  5. A frequência da publicação será variável, conforme a quantidade e qualidade dos trabalhos recebidos, sem obrigatoriedade de periodicidade fixa. Da mesma forma, não haverá um cronograma pré-estabelecido entre as comissões, sendo as submissões realizadas à medida que os trabalhos forem concluídos.
  6. Os artigos poderão ser enviados imediatamente após a finalização completa, respeitando os critérios de qualidade definidos pela coordenação. Não há prazo fixo para submissão.
  7. O CPDOC será responsável pela elaboração de eventuais materiais audiovisuais (como vídeos ou apresentações em PowerPoint), a partir do material fornecido pelas comissões, não sendo necessário que estas realizem essa produção.
  8. Cada autor poderá submeter artigos com até 3 (três) trabalhos, como autor e/ou coautor, independentemente da trilha;
  9. São aceitos no máximo 3 (três) autores por artigo;
  10. São aceitos com no máximo 2 (dois) autores por resumos expandidos;  
  11. Apenas E-books aprovados serão publicados na REVISTA ELETRÕNICA da OAB RJ e receberão ISBN
  12. Os trabalhos publicados poderão serem apresentados presencialmente, a critério da OAB RJ, em eventos com data a ser definida pela Diretoria do Centro de Memória da OAB RJ

3.Trilhas

Trilha 1: Comissões da Seccional da OAB RJ

Esta trilha reúne trabalhos voltados aos fundamentos dos temas trabalhados por cada comissão que estruturam o campo jurídico de cada uma. 

Trilha 2: Comissões das Seccionais da OAB RJ

Esta trilha reúne trabalhos voltados aos fundamentos dos temas trabalhados por cada comissão que estruturam o campo jurídico de cada uma. 

Trilha 3: Comissões das Seccionais de outros Estados do Brasil

Esta trilha reúne trabalhos voltados aos fundamentos dos temas trabalhados por cada comissão que estruturam o campo jurídico de cada uma. 

Trilha 4: Trabalhos apresentados por mestrandos

Trilha 5: Trabalhos apresentados por Doutorandos

Trinha 6 – Trabalhos apresentados por Professores Universitários

Trilha 7:  Coletânea de trabalhos publicados voltados para a área de Direito e Justiça  

Trilha 8: Internacional

Trilha 9: Servidores Públicos

Trilha 10: Artigos escritos em inglês, francês ou espanhol, com tradução anexada.

4. Em se tratando de revistas temáticas de comissões de seccionais, os textos devem ser entregues previamente revisados, sendo recebidos através do Conselho Editorial da revista, por meio do Diretor da Revista. A edição e o lançamento serão encaminhados conjuntamente com a respectiva comissão.

5. Uso de Inteligência Artificial (IA) na Elaboração dos Trabalhos

Os trabalhos submetidos no formato E-book para publicação devem ser resultado da produção intelectual dos autores.

A IA não pode ser listada como autora ou coautora. Não serão aceitos artigos produzidos total ou majoritariamente por ferramentas de inteligência artificial, sob pena de desclassificação. Sempre que houver indícios de que o texto foi gerado de forma integral ou predominante por IA, o trabalho poderá ser rejeitado.
O uso de IA é permitido apenas como apoio em etapas auxiliares (por exemplo: revisão gramatical, tradução de trechos, organização de referências ou análise de dados, quando metodologicamente justificado).

Qualquer uso de IA que tenha impacto relevante no desenvolvimento do trabalho deverá ser explicitamente declarado na submissão, em nota de rodapé ou seção apropriada.

A responsabilidade pelo conteúdo, originalidade, integridade científica e ética dos trabalhos é exclusivamente dos autores.

6. O Conselho Editorial da Revista reserva-se o direito de propor as modificações que julgar necessárias.

7. DIREITOS AUTORAIS

Ao submeter seu texto, o autor autoriza a publicação digital gratuita na Revista Eletrônica e/ou nas coletâneas da Comissão, preservando seu direito moral de autoria. Os textos não poderão conter plágio e deverão respeitar a ética e as normas de citação.

8. Todas as revistas deverão ser enviadas através do e-mail da revista eletrônica (revistaeletronica@oabrj.org.br)

 

SUGESTÕES DE ACESSIBILIDADE

As sugestões apresentadas aqui estão direcionadas para tornar o material acessível para pessoas que utilizam leitor de tela ou ampliação da tela para leitura.

> Fonte: Utilize fontes sem serifa porque elas são mais legíveis e evite ao máximo o uso de itálico. Arial é a mais recomendada. O tamanho recomendado é no mínimo 12 para o texto corrido, incluindo citação. Além disso, o arquivo deve permitir ampliação por parte do usuário, sem que o texto fique desconfigurado.

> Títulos e Subtítulos Hierárquicos: Utilize os recursos de formatação de títulos e subtítulos de forma hierárquica e lógica. Isso permite que os usuários de leitores de tela naveguem pelo documento de forma rápida, pulando entre seções para encontrar a informação que desejam. Você pode configurar e ativar a função Sumário no Google Docs para visualizar a estrutura do documento.

> Elementos visuais: Imagens, gráficos e qualquer elemento visual que fizer parte do corpo do texto precisa ser descrito. No e-book essa descrição é configurada com texto alternativo. Sem esse recurso, a pessoa com cegueira perde toda informação porque o leitor de tela vai vocalizar apenas “imagem” ou pular para o texto seguinte. Evite ao máximo a utilização de tabelas, pois requerem mais domínio do usuário na utilização do leitor de tela. As listas devem ser numeradas para identificação da informação.

> Links descritivos: O próprio texto do link deve descrever para onde ele levará o usuário. Nas referências, a indicação é que todo o texto referente a uma obra deve compor o hiperlink. Exemplo: Instituição Instituição (Ano). Título  título título: subtítulo, subtítulo. (link externo) 

> Contraste de Cores: Garanta um alto contraste entre a cor do texto e a cor de fundo. A recomendação padrão (WCAG) é de uma taxa de contraste de pelo menos 4.5:1 para textos de tamanho normal e 3:1 para textos grandes. 

> Não utilizar:

  • Expressões vazias de sentido: “aqui”; "clique aqui"; "saiba mais"; "leia mais".
  • O símbolo “&”, pois é lido pelo leitor de tela como “e-comercial”. Para citar autores, o indicado é utilizar “et” sem itálico.
  • Nota de rodapé porque o leitor de tela não identifica ou faz a leitura como se fosse sequência do corpo do texto dificultando a compreensão. Preferencialmente, coloque todas as informações no corpo do texto, mas se necessário, opte por inserir notas ao final do texto.

 

Publicado: 18.11.2025