CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA NO PERÍODO DE PANDEMIA
Palavras-chave:
Contratos, Seguro de vida, Covid-19, PandemiaResumo
O presente artigo tem o objetivo de orientar a advocacia no tocante às relações contratuais relacionadas ao seguro de vida no presente cenário mundial de pandemia de Covid-19, declarada pela organização mundial da saúde em 11 de março de 2020, tendo em vista que os contratos em questão excluem de suas coberturas os sinistros ocorridos em pandemias e epidemias.
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Referências
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- AGÊNCIA SENADO. Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida Fonte: Agência Senado. [S. l.], 27 mar. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/projeto-inclui-morte-causada-por-epidemia-na-cobertura-de-seguros-de-vida. Acesso em: 16 maio 2020.
Notas de Rodapé:
[1] Advogado, Sócio do Escritório Dourado & Barata Sociedade de Advogados, Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ - Barra da Tijuca, Mentor no Projeto de Mentoria da OAB/RJ, vinicius@douradoebarata.adv.br
[2] Advogado, Mentorado do Projeto de Mentoria da OAB/RJ, pós-graduando em processo civil pela UCAM, danielrodrigues_adv@yahoo.com
[3] Gustavo Tepedino; Heloísa Helena Barboza; Maria Celina Bodin de Moraes. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Vol. II, pág. 563
[4] CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2012. Pág. 464
[5] DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003
[6] BALESTRA, Maria Carolina. Princípio do mutualismo no contrato de seguro e seu impacto no direito do consumidor. Goiânia, 18 jul. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/306696/principio-do-mutualismo-no-contrato-de-seguro-e-seu-impacto-no-direito-do-consumidor. Acesso em: 17 maio 2020.
[7] FAMILIARES recebem seguro apesar de o contrato não cobrir pandemia. [S. l.], 1 maio 2020. Disponível em: https://noticias.r7.com/economia/economize/familiares-recebem-seguro-apesar-de-o-contrato-nao-cobrir-pandemia-01052020. Acesso em: 16 maio 2020.
[8] BRASIL é um dos países que menos realiza testes para covid-19, abaixo de Cuba e Chile. [S. l.], 24 abr. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52383539. Acesso em: 16 maio 2020.
[9] MORTES por doenças respiratórias aumentam mais de 1.000% durante a pandemia. [S. l.], 28 abr. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/04/28/mortes-por-doencas-respiratorias-aumentam-mais-de-1000-durante-a-pandemia. Acesso em: 17 maio 2020.
[10] SEGURADORAS recebem pedido de indenização da Covid-19. [S. l.], 1 maio 2020. Disponível em: https://jrs.digital/2020/04/02/seguradoras-recebem-pedido-de-indenizacao-da-covid-19/. Acesso em: 16 maio 2020.
[11] CARLINI, Angélica L. Pandemia de coronavírus e contratos de seguro – Algumas reflexões preliminares. [S. l.], 9 abr. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/324161/pandemia-de-coronavirus-e-contratos-de-seguro-algumas-reflexoes-preliminares. Acesso em: 16 maio 2020.
[12] AGÊNCIA SENADO. Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida Fonte: Agência Senado. [S. l.], 27 mar. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/projeto-inclui-morte-causada-por-epidemia-na-cobertura-de-seguros-de-vida. Acesso em: 16 maio 2020.
