LAWFARE e o imperialismo legal
Palavras-chave:
LAWFARE, Imperialismo, Combate à CorrupçãoResumo
Este artigo analisa a relação entre a estratégia e a prática do LAWFARE, com ênfase no Brasil, e o imperialismo contemporâneo. Para além de caracterizar o LAWFARE como parte das chamadas “guerras não convencionais” promovidas pelas potências imperialistas, em especial os Estados Unidos, propomos a hipótese de que essa prática constitui uma expressão da internalização das relações imperialistas por meio do imperialismo legal. Este último configura-se como uma das formas contemporâneas do imperialismo e refere-se ao conjunto de jurisdições extraterritoriais e referenciais deontológicos no campo jurídico-político, produzidos pelos países imperialistas e pelos aparelhos privados transnacionais das burguesias imperialistas, sob hegemonia estadunidense, e absorvidos — com distintas mediações — pelos países dependentes e periféricos.
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Referências
REFERÊNCIAS
AMIN, Samir. La ley del valor mundializada. Madrid: El Viejo Topo, 2011.
AMIN, Samir. O Imperialismo, Passado e presente. Tempo, vol. 9, núm. 18, junho de 2005, pp. 77-123. Universidade Federal Fluminense: Niterói, Brasil.
AMORIM, Celso; PRONER, Carol. Lawfare e geopolítica: América Latina em foco. Sul Global, v. 3, n. 1, p. 16-33, 2022.
BARAN, Paul Alexander. A economia política do desenvolvimento. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
BEVINS, Vincent. A década da revolução perdida: A onda de manifestações que incendiaram o mundo. São Paulo: Boitempo, 2025.
FERNANDES, Luís Eduardo. A Internacional da Lava Jato: imperialismo, nova direita e combate à corrupção como farsa. São Paulo: Autonomia Literária, 2024.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
Hickel, J., Hanbury Lemos, M. & Barbour, F. Unequal exchange of labour in the world economy. Nat Commun. 15, 6298 (2024). https://doi.org/10.1038/s41467-024-49687-y.
IANNI, Octavio. Imperialismo na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.
Korybko, Andrew. Guerras Híbridas: das Revoluções Coloridas aos Golpes. São Paulo, Brasil: Expressão Popular, 2018.
LEIRNER, Piero C. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica / Piero C. Leirner. - 1. ed. São Paulo: Alameda, 2020.
MARINI, Rui Mauro. A dialética da dependência. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 3, p. 325-356, dez/2017.
NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.
OXFAM Internacional. As custas de quem? A origem da riqueza e a construção da injustiça no colonialismo. Reino Unido, janeiro de 2025.
RODRIGUES, Fabiana Alves. Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica da justiça. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes Ltda, 2020.
ROMANO, Silvana. Lawfare, Guerra Psicológica e Desestabilização na América Latina. Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas, 15(3), 139–160. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv15n3.2021.38993
ROMANO, Silvina. “Lawfare y neoliberalismo en América Latina: una aproximación” Revista Sudamérica, n.13, pp. 14-40, 2020.
SMITH, John. Imperialismo no século XXI: globalização da produção, superexploração e a crise do capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2024.
SUWANDI, Intan. Cadeias de valor: o novo imperialismo econômico. São Paulo: Expressão Popular, 2024.