O DIREITO DO CONSUMIDOR E O USO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS EM COMBATE DA PANDEMIA DA COVID-19, O CASO DA CLOROQUINA E A HIDROXICLOROQUINA.

Autores

  • William Lima Rocha

Palavras-chave:

Direito do Consumidor, CORONAVÍRUS, COVID-19, uso off label de medicamentos, caso da Cloroquina, Hidroxicloroquina

Resumo

O presente artigo visa analisar o direito do consumidor e o uso off label de medicamentos em combate da pandemia da COVID-19, o caso da Cloroquina e a Hidroxicloroquina. Essas tomadas de decisão são emanadas de uma ética subjacente à ampla defesa do paciente no emprego de medicamentos off label; e formam, a cada passo, a medicina do futuro, para a melhor dignidade do paciente na busca incontida de sua salvação

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Referências

FIGUEIREDO, A. M. Responsabilidade ética e legislação na área da saúde. 2004.

MARQUES, Claudia Lima. In: BENJAMIN, Antônio Herman V. (org.). Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010.

PORTAL FIOCRUZ Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/ministerio-da-saude-divulga-diretrizes-para-diagnostico-e-tratamento-da-covid-19. Acesso em 10 de maio de 2020

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Publicado

26.08.2025

Como Citar

William Lima Rocha. (2025). O DIREITO DO CONSUMIDOR E O USO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS EM COMBATE DA PANDEMIA DA COVID-19, O CASO DA CLOROQUINA E A HIDROXICLOROQUINA. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/230

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