OS DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS NO CAMPO: GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO EQUIDADE.

Autores

  • Brena Pedrosa da Silva
  • Samira Moreira dos Santos

Palavras-chave:

Educação de jovens no campo, Equidade na educação rural, Desafios enfrentados

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo a educação como direito fundamental aos jovens residentes no campo e, como objetivo específico, averiguar os desafios enfrentados pela educação de jovens no meio rural, a qualidade da educação no campo, os desafios relacionados à formação de professores no contexto rural, os recursos educacionais e infraestrutura adequada nas escolas rurais. Em um primeiro momento, busca-se tratar do contexto histórico da educação no campo para entender a evolução e as mudanças ocorridas ao longo dos anos. Isso inclui a análise de leis, diretrizes e programas específicos que foram desenvolvidos para abordar as necessidades educacionais da população rural, assim como abordar os marcos internacionais importantes relacionados à educação. Posteriormente, será destacada a importância do tratamento equitativo na educação rural, sendo fundamental para promover uma sociedade mais justa e igualitária. Em seguida, pontuar sobre a participação e empoderamento dos jovens no campo, pois são fatores-chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Logo após, enfatizar sobre os desafios enfrentados pelos jovens na educação no campo no contexto brasileiro. Por fim, os dados e métodos utilizados para o desenvolvimento do presente artigo foi com base em pesquisas bibliográficas por meio da análise de doutrinas, artigos, legislação específica, aliado a sites jurídicos que asseveram sobre a temática em questão. Abstract The object of this article is to study education as a fundamental right for young people residing in the countryside and, as a specific objective, to investigate the challenges faced by the education of young people in rural areas, the quality of education in the countryside, the challenges related to teacher training in the rural context, educational resources and adequate infrastructure in rural schools. At first, we seek to deal with the historical context of education in the countryside to understand the evolution and changes that have occurred over the years. This includes reviewing specific laws, guidelines and programs that have been developed to address the educational needs of the rural population, as well as addressing important international milestones related to education. Subsequently, the importance of equitable treatment in rural education will be highlighted, as it is essential to promote a fairer and more egalitarian society. Then point out about the participation and empowerment of young people in the countryside, as they are key factors for the sustainable development of rural communities. Soon after, emphasizing on the challenges faced by young people in rural education in the Brazilian context. Finally, the data and methods used for the development of this article were based on bibliographical research through the analysis of doctrines, articles, specific legislation, combined with legal sites that assert on the subject in question.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

REFERÊNCIAS

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho: ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1997.

ARNT, Ana Medeiros; SILVA, Ester Simão Lopes. O acesso às escolas do campo e o transporte escolar. Trabalho de Conclusão de Curso. UNEMAT–Campus Tangará da Serra–MT, 2008, p.3. Disponível em: < https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/educacao-no-campo/o-acesso-as-escolas-do-campo-e-o-transporte.pdf/view>. Acesso em: 19 jul. 2023.

ARROYO, M. & FERNANDES, B. M. A educação básica e o movimento social do campo. 2011.

BRANDÃO, Carlos R.; ASSUMPÇÃO, Raiane. Cultura rebelde: escritos sobre a educação popular ontem e agora. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

_______. Educação no Campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, DF: MEC, 2007.

_______. 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9.394/96). Brasília, DF: Congresso Nacional, 1996.

_______. 2014. Plano Nacional de Educação. (PNE, Lei nº 13.005/14), Brasília, DF: Congresso Nacional, 2014.

_______. Decreto 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Diário Oficial da União, Brasília, Sessão1, 5 nov. 2010.

_______. Programa Nacional de Educação do Campo: Pronacampo. Brasília/ DF: MEC, Março de 2012. Decreto nº 7.352 e oficialmente instituído através da Portaria 86, em 1º de fevereiro de 2013.

COSTA, Alexsandro Barbosa. Educação brasileira, 2006. Disponível em: . Acesso em: 17 jul. 2023.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de pesquisa 116 (2002): p. 245-262. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n116/n116a10.pdf >. Acesso em: 7 jul. 2023.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 31. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008. 79 p.

FREITAS, H. C. A. Rumos da educação do campo. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 35-49, abr. 2011.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2022. Brasília, DF: INEP, 2022.

IPEA. Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada. Caderno de ODS. ODS 4- Educação de qualidade. 2019. Brasília, DF: IPEA, 2019.

LEMOS, Valter. Políticas públicas de educação: equidade e sucesso escolar. Sociologia, Problemas e Práticas, [S.l.], n. 73, p. 151-169, ago. 2013. Disponível em: <http://journals.openedition.org/spp/1383>. Acesso em: 14 jul. 2023.

LIMA, Maria Cristina de Brito. A educação como direito fundamental. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003, p. 59-73.

MACHADO, Vitor; TSUCHIYA, Amanda Matheus. A Educação do Campo: um estudo sobre as condições das escolas dos assentamentos de Reforma Agrária, 2021, p.13. Disponível em: <https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/20630>. Acesso em: 12 jul. 2023.

MAGALHÃES, Vinícius da Silveira; ROCHA, Suyene Monteiro. Um panorama da política de educação para estudantes na área rural. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, 2022. p. 7. Vol 15, nº 3. Disponível em: <https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/1088>. Acesso em 12 jul. 2023.

MELO, Adriana Almeida Sales; RAMOS. Daniela Lima; CASTIONI, Remi; NASCIMENTO, Paula Meyer. Acesso domiciliar a internet e ensino remoto durante a pandemia. Nota Técnica. Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA). 2020, p. 12. Brasília-DF. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/39779>. Acesso em: 19 jul. 2023.

OLIVEIRA, Mary Carneiro de Paiva; SÁ, Diana Maria Cavalcante; FREITAS, Eriberto Vagner de Souza e COSTA, Edinária Marinho. Diretrizes operacionais da educação do campo: um olharpara a implementação nas escolas do campo. Anais VII FIPED. Campina Grande: Realize Editora, 2015, p. 7. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/17541>. Acesso em: 24 jul. de 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 18 jul. 2023.

_____________________________________. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca>. Acesso em: 18 jul. 2023.

____________________________________. Transformando nosso mundo: A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, 2015. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Agenda2030.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2023.

____________________________________. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. ODS 4. Meta 4, 2015. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/ods/ods4.html>. Acesso em: 18 jul. 2023.

PEGORETTI, Michela Sagrillo; SANCHES, Suely. Dicotomia Rural x urbano e segregação sócio espacial: uma análise da acessibilidade ligada à problemática do transporte dos estudantes do campo. XI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional–ENANPUR, 2005, p. 7. Disponível em: < http://www.xienanpur.ufba.br/221.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2023.

PEREIRA, Caroline Nascimento; CASTRO, César Nunes. Educação no meio rural: diferenciais entre o rural e o urbano. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2021, p. 31. Brasília. Disponível em: <https://www.econstor.eu/handle/10419/240826>. Acesso em: 19 jul. 2023

PIZZOL, Andrieli Dal; SANTINELO, Jamile. A educação básica e suas contextualizações: a tecnologia e escola do campo. Revista de Educação Ciência e Tecnologia. V.19, n 2, 2021, p. 6. Disponível em: <https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/5220>. Acesso em 18 jul. 2023.

RISCAL, Sandra A. Política educacional, justiça distributiva e equidade: Considerações sobre as políticas compensatórias para a educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.44, p. 248-261, 2011. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/download/8639989/7549/>. Acesso em: 14 jul. 2023

SANTOS, Flávio Reis e LANCHEROS, Natali Aristizabal. Da educação rural à educação do campo: A luta pela constituição do direito. 2018, p. 2. Disponível em: <https://www.anais.ueg.br/index.php/SIES/article/view/12215/9274>. Acesso em: 14 jul. 2023.

SCHWENDLER, SÔNIA FÁTIMA, Principais Problemas e Desafios da Educação do Campo no Brasil e no Paraná. In Secretaria do Estados do Paraná. Educação do Campo. Curitiba, PR. SEED, 2005, p. 37.

SILVA, Maria do Socorro Pereira da; CUNHA, Adriana Lima Monteiro; SANTOS, Thaynan Alves dos. Educação básica nas escolas do campo no contexto da pandemia: Ensino Remoto Para Quem? Revista @ambienteeducação. São Paulo, 2021, p. 3. Disponível em: <https://publicacoes.unicid.edu.br/>. Acesso em: 19 jul.2023.

[1] Advogada. Graduada no Curso de Direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC). Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduada em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. E-mail: advbrenapedrosa@gmail.com. CV Lattes: https://lattes.cnpq.br/7749750352118533;

[2] Advogada. Graduada no Curso de Direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC). MBA em Gestão Pública pela Universidade Cruzeiro do Sul. E-mail: samiramoreira.adv@gmail.com. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9358251894420031;

Downloads

Publicado

04.09.2025

Como Citar

Brena Pedrosa da Silva, & Samira Moreira dos Santos. (2025). OS DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS NO CAMPO: GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO EQUIDADE. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/260

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.