Estudo de Caso: Guarda Avoenga
Palavras-chave:
órfão, genitor,, guarda, convivência, avoengaResumo
Trata-se de estudo de caso concreto sobre guarda avoenga, no qual o infante foi criado desde o seu nascimento pela genitora e os avós maternos. Após o falecimento da genitora de 27 anos, vitimada por um câncer agressivo, o genitor retirou abruptamente a criança do lar dos avós. Nesse caso, após a morte da genitora que tinha a guarda unilateral do infante, apesar do poder familiar ser juridicamente do genitor, sobrepõe-se o Princípio do Melhor Interesse da Criança, que visa proteger o infante e sua relação de afeto construída ao longo de seus seis anos de idade.
Downloads
Referências
BRASIL. [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
BRASIL, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: out. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: out. 2019.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Curso de direito civil: direito de família. 6.ed. Salvador: JusPodivm, 2014.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito das famílias. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. 5. ed. Salvador: editora JusPODIVM, 2013. In: REGISTRO civil no caso de adoção realizada por casal homoafetivo. Disponível em: www.emagis.com.br. Acesso em: out. 2019.
HOUAISS, Antônio; VILLAS, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva, 2001.
LOBO, Paulo. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Safe, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997