TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA E O COMBATE AO FENÔMENO LAWFARE DE GÊNERO

Autores

  • Raquel dos Santos Rangel.

Palavras-chave:

Tribunal de Ética e Disciplina, Processo disciplinar, Perspectiva de gênero, Lawfare de gênero

Resumo

O artigo trata do papel do Tribunal de Ética e Disciplina em buscar julgamento com perspectiva de gênero e procurar combater o lawfare de gênero por meio do uso abusivo de processo disciplinar contra advogadas.

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Referências

_ Estatuto da Advocacia e da OAB comentado. Organizado por Giovani Cássio Piovezan e Gustavo Tuller Oliveira Freitas. Curitiba, OAB/PR, 2015.

_ MENDES, Soraia da Rosa. Lawfare de Gênero-Violência Processual, Institucional e Política contra as Mulheres. São Paulo, Saraiva, 2024.

_ Mulheres, um grito de socorro. São Paulo. Leader, 2023.

_ Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro, OAB/RJ, 2024.

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Publicado

05.09.2025

Como Citar

Raquel dos Santos Rangel. (2025). TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA E O COMBATE AO FENÔMENO LAWFARE DE GÊNERO. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/428

Edição

Introdução Revista Centenário CAEV

Seção

Artigos