MEIO AMBIENTE LABORAL DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA LABOR ENVIRONMENT IN URBAN CLEANING

Autores

  • Luiza Cristina de Albuquerque Freitas

Palavras-chave:

Limpeza Urbana, Meio Ambiente de Trabalho, NR 38

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral analisar o ambiente laboral dos trabalhadores da limpeza urbana verificando se o direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado é ou não respeitado. Buscando atender ao objetivo proposto, o trabalho iniciará conceituando o meio ambiente de trabalho e expondo sua dimensão constitucional. Em seguida, se demonstrará os riscos envolvidos na atividade de limpeza urbana, e, por fim, se analisará as mudanças fixadas pela NR 38/2022;

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARAÚJO, Taíza da Silva. SILVA, Edla Raiane Rodrigues da. O significado do trabalho para os garis: um estudo sobre a invisibilidade social. Psicologia, PT, 2018. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/ver_artigo.php?o-significado-do-trabalho-para-os-garis-um-estudo-sobre-a-invisibilidade-social&codigo=A1219&area=d9 Acesso em 01 maio 2021

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 01 mar. 2021

BRASIL. Lei n. 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. DOU de 3.8.2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em 01 mar. 2021

BRASIL. Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. D.O.U. de 2.9.1981.

BRASIL. Secretaria da Previdência. Dados Estatísticos – Previdência Social e INSS. Anuário Estatístico da Previdência Social AEPS, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social Acesso em 20 mar. 2022

CASTRO, Maria Rafaela de. Os trabalhadores invisíveis. Revista do TST, vol. 87, n. 2, abril/junho, São Paulo, 2021.

CATAPRETA, Cícero Antônio Antunes. HELLER, Léo. Associação entre coleta de resíduos sólidos domiciliares e saúde. Revista Panam Salud Publica/Pan Am J Publico. Belo Horizonte, 1999

COMPANS, Rose. O paradigma da global cities nas estratégias de desenvolvimento local. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Ambientais, 1999.

EIGENHEER, Emílio Macial. Lixo: a limpeza urbana através dos tempos. Palloti, Porto Alegre, 2009

FERNANDES, Fábio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho: uma visão sistêmica. São Paulo: LTr, 2009.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14 ed. São Paulo, Saraiva, 2013.

FREITAS, Luiza Cristina de Albuquerque. MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Coletores de Lixo Urbano e a Precariedade das Condições de Trabalho. In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI Coordenadores: Jackson Passos Santos; Marco Antônio César Villatore; Sérgio Henriques Zandona Freitas – Florianópolis: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/4r346e59/8CFkIX06Le0PUSc7.pdf Acesso em 05 fev. 2022

GALDINO, Silvana de Jesus. MALYSZ, Sandra Terezinha. Os riscos ocupacionais dos garis coletores de resíduos sólidos urbanos. Revista Percursos, Maringá, v. 8, n. 2, p. 187-205, 2016.

LHUILIER, Dominique. Le sale boulot, travailler. 2005.

MARANHÃO. Ney. Meio Ambiente do Trabalho – descrição jurídico conceitual. In Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá, v. 2, n. 3, p; 80-117, jul/dez, 2016.

MELO. Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, 5. ed. São Paulo: LTr, 2013

MOL, Marcos Araújo. PEREIRA, Amanda Figueiredo. PEIXOTO, Renata de Oliveira.

OLIVEIRA, Ana Paula Slovinski de.; ZANDONADI, Francianne Baroni.; CASTRO, Joicy Marina de. Avaliação dos riscos ocupacionais entre trabalhadores da coleta de resíduos sólidos domiciliares da cidade de Sinop – MT – um estudo de caso. 2012. Disponível em: . Acesso em 1de junho de 2016.

OLIVEIRA, Sebastião Geral. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 4ª Ed. São Paulo, LTr, 2002, p. 129.

PINHEIRO, Bruno da Silveira. Análise das características da coleta mecanizada de resíduos sólidos urbanos: proposta preliminar para implantação de projeto-piloto no município de Juiz de Fora/MG. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016

BBASIL. Ministério da Economia. Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15) – dispõe sobre as Atividades e Operações Insalubres. Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

ROCHA, Júlio Cesar de Sá da. Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho. Dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo, LTr, 1997.

SANTANA, Adriano Galvão de. Lacerda, Maria Fernandes. Costa, Flavio Santos Sousa e Cordeiro, Rosemary de Matos. A Invisibilidade Pública e Social dos Garis do Município de Juazeiro do Norte Ceará. Anais do I Congresso Internacional de Meio Ambiente e Sociedade e III Congresso Internacional da Diversidade do Seminário. 2019. Recurso Eletrônico. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/63071 Acesso em 10 jan. 2021

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 97

SOARES, Angelo. L’élégance des éboueurs. In Corteel, D. & Le Lay, S. (Orgs.). Les travailleurs des déchets (p. 213-234). Toulouse: Éditions érès, 2011. Disponível em: http://www.angelosoares.ca/chapitres/Elegance_des_eboueurs.pdf Acesso em 08 jan. 2022

SOUZA, Celiana Pereira de. ARAÚJO, Anísio José da Silva. SOUZA, Paulo César Zambroni de Souza. Aqui tem que ter atividade mesmo, nesse trabalho tem que ser ligado: riscos, implicações e estratégias de defesa para a saúde de coletores de lixo domiciliar. Rev. Psicol., Organ. Trab. vol.19 no.1 Brasília jan./mar. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572019000100007 Acesso em 01 mar. 2021

VELLOSO. Marta Pimenta. SANTOS, Elizabeth Moreira dos. ANJOS, Luis Antonio. Processo de trabalho e acidentes de trabalho em coletores de lixo domiciliar na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Publica [periódico na internet] 1997; Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v13n4/0153.pdf. Acesso 03 mar. 2021.

Downloads

Publicado

12.09.2025

Como Citar

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas. (2025). MEIO AMBIENTE LABORAL DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA LABOR ENVIRONMENT IN URBAN CLEANING. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/446

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.