O PROCESSO E A VERDADE

Resumo

A verdade é um tema que há tempos assombra a doutrina processual. A verdade pura, na busca dos fatos que circundam a demanda, mostra-se, por vezes, impossível de ser conquistada, ou, se possível, os seus custos podem não representar o ideal de processo e justiça que se almeja.

O mestre italiano Enrico Tullio Liebman, sobre as provas, afirmava que são “meios que servem para dar o conhecimento de um fato, e por isso a fornecer a demonstração e a formar a convicção da verdade do próprio fato”[1].

O presente trabalho tratará do conceito de verdade, buscando sistematizar a questão da produção de prova para a sua busca, como forma de garantir-se uma decisão justa. Faremos, assim, uma análise crítica das limitações probatórias, apontando critérios para a sua utilização.

O que se pretende demonstrar é que há de haver uma ponderação entre a busca da verdade e os demais valores que circundam o processo, permitindo-se às partes a produção de provas de suas alegações, de forma ampla e dentro dos limites disponíveis.

A questão é: somente através de um processo que garanta às partes a possibilidade de se obter a verdade é que será preservado o direito ao processo justo[2].

Deve-se, assim, haver sérias reflexões acerca da criação dos diversos óbices probatórios, travestidos de garantias a um processo ágil e célere, que, apesar de merecerem inegável reconhecimento, encontram obstáculo nas garantias fundamentais do processo.