A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Autores

  • Emília Lucy Cerqueira Garcez e Mentorada Roberta Souza dos Santos Andrade

Palavras-chave:

Crise Sanitária, Covid-19, Impactos Econômicos, Micro e Pequenas Empresas

Resumo

Através do presente artigo que faz uma abordagem sobre a crise sanitária global, a qual merece ser considerada por sua origem na crise ecológica já vivenciada, busca-se analisar os efeitos econômicos decorrentes de grave recessão que impactam as micro e pequenas empresas. Com isso, pontua-se os últimos acontecimentos ocorridos na esfera legal, bem como se faz uma breve crítica ao regramento específico das micro e pequenas empresas, de modo que a regulamentação precisa ser revista urgentemente, com vistas a excluir esses “gargalos” existentes, tornando o instituto da Recuperação Judicial do pequeno e microempresário mais próximo da realidade, porém trazendo também o posicionamento de alguns doutrinadores que acreditam numa solução extrajudicial mais adequada para o momento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Notas de Rodapé:

[1] Emília Lucy Cerqueira Garcez

Advogada com especialização em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), extensão em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e LL.M em Direito Empresarial pela FGV-Rio. Presidente da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa, Diretora da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital e Conselheira da OAB-RJ. Membro do Conselho do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro na Câmara Setorial de Tecnologia. Mentora no Projeto de mentoria da Startup Rio e no Projeto de mentoria da OAB-RJ.

[2] Roberta Souza dos Santos Andrade

Advogada com especialização em Direito Civil e Processo Civil (UNESA) e em Direito Digital e Compliance (IBMEC), Extensão Direito e Novas Tecnologias (UFRJ) e Carreira Jurídica (FEMPERJ). Delegada de Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Membro da Comissão da OAB Mulher.

[3] JEANNIN, Marine. Coronavírus: crise sanitária deve provocar reflexão estrutural sobre sobrevivência humana. rfi, 2020. Disponível em: <http://www.rfi.fr/br/mundo/20200402-coronav%C3%ADrus-crise-sanit%C3%A1ria-deve-provocar-reflex%C3%A3o-estrutural-sobre-sobreviv%C3%AAncia-humana> Acesso em: dia, mês e ano.

[4] MORAND, Serge. Le temps de la solidarité écologique est venu. Libération, 2020. Disponível em: <https://www.liberation.fr/france/2020/05/07/le-temps-de-la-solidarite-ecologique-est-venu_1787298> Acesso em: 10 de maio de 2020.

[5] MINISTÉRIO DA SAÚDE. Painel Coronavírus. Coronavírus/Brasil, 2020. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/ > Acesso em: 16 de maio de 2020.

[6] WERNECK, Guilherme Loureiro; CARVALHO, Marília Sá. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, e00068820, Abr. 2020. Disponível em:<http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1036/a-pandemia-de-covid-19-no-brasil-crnica-de-uma-crise-sanitria-anunciada.> Acesso em: 19 Maio 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00068820.

[7] JPA, I. Coronavirus Disease 2019: The Harms of Exaggerated Information and Non-Evidence-Based Measures. European journal of clinical investigation, 50, n. 4, 2020 Apr 2020.

[8] KISSLER, S. M.; TEDIJANTO, C.; LIPSITCH, M.; GRAD, Y. Social distancing strategies for curbing the COVID-19 epidemic. 2020-03-24 2020.

[9] ROSE, Geoffrey Arthur; KHAW, Kay-Tee; MARMOT, Michael. Rose's strategy of preventive medicine: the complete original text. Oxford University Press, USA, 2008.

[10] Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. SEBRAE, 2020. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas-empresas-geram-27-do-pib-do-brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD.> Acesso em: 04 de maior de 2020.

[11] Governo anuncia medidas de ajuda econômica para micro e pequenas empresas. Governo do Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/03/governo-anuncia-medidas-de-ajuda-economica-para-micro-e-pequenas-empresas> Acesso em: 10 de maio de 2020.

[12] REUTERS. BNDES anuncia R$55 bilhões para ajudar no combate à crise do Corona vírus. Exame, 2020. Disponível em: < https://exame.com/economia/bndes-anuncia-r-55-bilhoes-para-ajudar-no-combate-a-crise-do-coronavirus/> Acesso em: 10 de maio de 2020.

[13] https://www.bancodopovo.sp.gov.br/

[14] NUNES, Marcelo Guedes. Riscos e meios de enfrentamento da crise empresarial: desjudicialização, desburocratização e aceleração da economia. Migalhas, 2020. Disponível em: <https://m.migalhas.com.br/depeso/323303/riscos-e-meios-de-enfrentamento-da-crise-empresarial-desjudicializacao-desburocratizacao-e-aceleracao-da-economia>. Acesso em 10 de maio de 2020.

Downloads

Publicado

26.08.2025

Como Citar

Emília Lucy Cerqueira Garcez e Mentorada Roberta Souza dos Santos Andrade. (2025). A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/159

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.