LAWFARE: quando a Justiça vira arma política
Palavras-chave:
LAWFARE, Estado de Direito, Transparência JudicialResumo
O artigo aborda o impacto devastador do Lawfare no Brasil, caracterizado pela
manipulação do sistema judicial com fins políticos, como evidenciado no caso de Luiz Inácio
Lula da Silva, onde o uso seletivo do judiciário e vazamentos midiáticos comprometeram sua
candidatura e deslegitimaram processos eleitorais. A prática não se restringe a Lula, afetando
também movimentos sociais, sindicalistas e ativistas, enfraquecendo as instituições
democráticas e gerando desconfiança na sociedade. Para combater essa ameaça, é necessário
garantir mecanismos de transparência e controle judicial, além de mobilizar a sociedade civil e
instituições internacionais para defender o Estado de Direito e proteger os direitos
fundamentais, assegurando que o sistema judicial atue com imparcialidade e respeito aos
direitos constitucionais, essenciais para a estabilidade do país.