LAWFARE: quando a Justiça vira arma política

Autores

  • Henrique Pizzolato

Palavras-chave:

LAWFARE, Estado de Direito, Transparência Judicial

Resumo

O artigo aborda o impacto devastador do Lawfare no Brasil, caracterizado pela
manipulação do sistema judicial com fins políticos, como evidenciado no caso de Luiz Inácio
Lula da Silva, onde o uso seletivo do judiciário e vazamentos midiáticos comprometeram sua
candidatura e deslegitimaram processos eleitorais. A prática não se restringe a Lula, afetando
também movimentos sociais, sindicalistas e ativistas, enfraquecendo as instituições
democráticas e gerando desconfiança na sociedade. Para combater essa ameaça, é necessário
garantir mecanismos de transparência e controle judicial, além de mobilizar a sociedade civil e
instituições internacionais para defender o Estado de Direito e proteger os direitos
fundamentais, assegurando que o sistema judicial atue com imparcialidade e respeito aos
direitos constitucionais, essenciais para a estabilidade do país.

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Biografia do Autor

Henrique Pizzolato

Sindicalista bancário, militante de direitos humanos, ex-presidente da CUT
Paraná. Ex-diretor da Previ e do Banco do Brasil. Membro da Rede Lawfare
Nunca Mais.

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Publicado

20.08.2025

Como Citar

Henrique Pizzolato. (2025). LAWFARE: quando a Justiça vira arma política. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/182

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