O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Iluminismo, Família, Amor, Direitos, FelicidadeResumo
Esse trabalho abordou o tema do Poliamor, da sua aceitação e da sua inserção dentro do direito brasileiro, navegando e vibrando ao ritmo das decisões dos diferentes tribunais. Analisaram-se e confrontaram-se diversos entendimentos, críticas e outras posições trazidas por autores, ou seja, doutrinadores, juristas e outros estudiosos de várias áreas do conhecimento. Tentou-se definir como uma situação fática e incontestável poderia encontrar com o tempo uma firme e definida segurança jurídica e, portanto, não se afogar num mar de preconceitos. Da própria definição do Poliamor, passando pela hermenêutica do tema, analisaram-se o impacto e as consequências trazidas por essa outra forma de amar, que por muitos ainda hoje representa uma ilha misteriosa e virgem de direitos positivados.
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[1] Vincent Olivier Jean Roux, aprovado OAB XXXVII, atualmente cursando o 10º período de Direito na faculdade Estácio Presidente Vargas, Rio de Janeiro, Instagram: @vincentcarioca, email : vincentcarioca@icloud.com
[2] CNJ. Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cartorios-sao-proibidos-de-fazer-escrituras-publicas-de-relacoes-poliafetivas/>. Acesso em: 12/10/2022.
[3] CAMELO, Guilherme Augusto. As novas conformações familiares no Brasil da pós-modernidade. Disponível em: <https://ibdfam.org.br/artigos/1164/As+novas+conforma%C3%A7%C3%B5es+familiares+no+Brasil+da+p%C3%B3s-modernidade>. Acesso em: 12/10/2022.
[4] DIAS, Maria Berenice. Manual do direito das famílias. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 50 e 60.
[5] DIAS, Maria Berenice. Manual do direito das famílias. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 50
[6] BBC. Em país com poligamia legal, mulher luta por direito a poliandria. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-58587495>. Acesso em: 12/10/2022.
[7] UOL. Brasil 'swingueiro': em um país religioso, troca de casais faz sucesso. Disponível em: < https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/24/brasil-swingueiro-em-um-pais-religioso-a-troca-de-casais-prospera.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 20/10/2022.
[8] G1. Conheça as oito praias oficiais de nudismo no Brasil. Disponível em: <https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2022/07/31/conheca-as-oito-praias-oficiais-de-nudismo-no-brasil.ghtml>. Acesso em: 20/10/2022.
[9] IARGS. Palestra- Uma Experiência anarquista de Poliamor. Disponível em: <https://www.iargs.com.br/palestra-uma-experiencia-anarquista-de-poliamor/>. Acesso em: 20/10/2022.
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[11] MILÍCIO, Glaúcia. Advogado desenha para reclamar contra demora da Justiça. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2008-dez-14/advogado_desenha_peticao_ilustrar_lentidao_juiz>. Acesso em: 12/10/2022.
[12] TELLES, Sérgio. MORAL SEXUAL 'CIVILIZADA', HOJE. Disponível em: <https://www.polbr.med.br/ano15/psi1015.php>. Acesso em: 20/10/2022.
[13] PROJETO COLABORA. ‘O afeto tornou-se um valor e um princípio jurídico’. Disponível em: <https://projetocolabora.com.br/vida-sustentavel/poliamor-e-o-direito-a-multiplos-pais-e-maes-nas-novas-familias/>. Acesso em: 20/10/2022.
[14] CNJ. Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cartorios-sao-proibidos-de-fazer-escrituras-publicas-de-relacoes-poliafetivas/>. Acesso em: 12/10/2022.
