AS FAKE NEWS E OS PREJUÍZOS PARA AS ELEIÇÕES

Autores

  • Moisés Laureano de Santana

Palavras-chave:

Desinformação, eleições e democracia, As consequências das falsas notícias para o sufrágio, Educação midiática, liberdade de expressão, diálogo e diversidade de pensamento, Responsabilidade eleitoral, O poder do voto informado

Resumo

Breve análise dos impactos no induzimento ao erro ou a uma falsa imagem da realidade, mediante a supressão ou ocultação de informações no processo eleitoral brasileiro, principalmente a partir de 2018, quando as redes sociais foram utilizadas como uma estratégia para divulgação maciça de notícias intencionalmente falsas ou deturpadas, com o intuito de prejudicar precipuamente a democracia

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Referências

- www.stf.gov.br

- https://jurisprudência.stf.jus.br

- www.tse.gov.br

- www.planalto.gov.br

- Constituição da República Federativa do Brasil/1988

- Código Eleitoral – Lei n.º 4.737, de 15/7/1965

- www.cnj.jus.br (Painel de Checagem de Fake News)

- www.tre-pr.jus.br (Como Identificar Fake News na Dúvida não Compartilhe)

- www.tjpr.jus.br (O Perigo das Fake News)

- https://jornal.usp.br (Como Identificar e Combater as Fake News no Brasil)

- www.jusbrasil.com.br (jurisprudência)

- www1.folha.uol.com.br (Notícias Sobre Fake News)

- https://pt.wikipedia.org (Notícia Falsa)

- agenciabrasil.ebc.com.br (Entenda como a Nova Onda de Fake News influencia a guerra digital)

- mundoeducacao.uol.com.br (O que são fake news? Origem e perigos – Mundo Educação)

- Resolução n.º 23.732, de 25/2/2024, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece diretrizes claras sobre a propaganda eleitoral e a divulgação de informações durante o período eleitoral.

- Artigos 138 a 140 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7/12/1940 (Código Penal), e outras tipificações dependendo do contexto.

- Projeto de Lei n.º 3.813, de 13/10/2021

- Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18/11/2011)

- Resolução n.º 23.714, de 20/10/2022 (TSE)

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Publicado

04.09.2025

Como Citar

Moisés Laureano de Santana. (2025). AS FAKE NEWS E OS PREJUÍZOS PARA AS ELEIÇÕES. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/341

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