Traficante ou jovem usuário: o tratamento da imprensa carioca na divulgação das prisões por tráfico de drogas nos anos de 2019 e 2020.
Palavras-chave:
Criminologia, política criminal, mídia brasileiraResumo
A investigação tem por objetivo elucidar como a imprensa brasileira tratou, no recorte temporal de 2019 e 2020, a prisão dos acusados por tráfico de drogas, a fim de analisar se as mídias – impressas e digitais – concederam forma diversa de tratamento entre os sujeitos. Caso comprovada a hipótese de haver diferenciação entre agentes de um mesmo crime, serão utilizadas as bases da criminologia para melhor entender o fenômeno. A partir da análise das matérias divulgadas por canais de comunicação de massa, no que diz respeito a apreensão de indivíduos por tráfico de drogas, o presente estudo busca entender como a mídia brasileira constrói seu discurso. Pretende-se verificar a possibilidade de existir um julgamento antecipado da mídia brasileira, ao escolher diferenciar quem são os traficantes daqueles que possuem predicados não estigmatizados, como "estudante" e "jovem”. A pesquisa buscará analisar se existe um discurso hegemônico midiático. E, para além de mera comprovação, é pretendido verificar se a cor do indivíduo e seu CEP, podem ser considerados pedra angular de uma ou outra criminalização secundária, o que traria à mídia um papel de fomento à construção do Outro como inimigo, e consequente contribuição para a manutenção das desigualdades sociais e raciais.
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Referências
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[1] Advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, pós-graduada em ciências criminais e segurança pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Residente da DPERJ, lotada na 21ª Vara Criminal do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro e Residente da DPESP, lotada no Deecrim de Execução Penal de Araçatuba-SP.
[2] BATISTA, Vera Malagutti. Introdução crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012, p. 16
[3] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 6. ed. Instituto Carioca de Criminologia, p. 86. 2017
[4] BATISTA, Vera Malagutti. Op cit, p. 73
[5] BATISTA, Vera Malagutti. Op cit, p.89
[6] BATISTA, Nilo. Intervenção no XIII Congresso International de Direito Comparado. Rio de Janeiro, 27 de setembro dc 2006. mimeo, p. 1.
[7] SCHEIRA, Sérgio Salomão. Criminologia, p. 257, 2020.
[8] ZAFFARONI, Raúl Eugenio. O inimigo no Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 224 p, p. 18
[9] OLMO, Rosa del. A face oculta da droga: tradução de teresa ottoni. Rio de Janeiro: Revan, 1990, p. 23-24
[10] OLMO, Rosa del. Op cit, p. 24-25
[11] BATISTA, Vera Malagutti. Introdução crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012, p. 77
[12] ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Derecho Penal: parte geral. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2007, p. 17-18
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[14] 13 BARATTA, Alessandro. Criminologia critica e critica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal Tradução de Juarez Cirino dos Santos, 3’ ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de criminologia/Revan, 2002, p. 88
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[18] CHALHOUB, Sidney. "Medo branco de almas negras: escravos libertos e republicanos na cidade do Rio de Janeiro"
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[22] BUDÓ, Marília De Nardin. Mídia e Controle Social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013. p. 23
[23] SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Mídia, medo e controle: ensaio sobre o papel da mídia na dinãmica do recrudescimento do sistema penal. Cadernos de Comunicação, [S.L.], v. 20, n. 2, 17 ago. 2016. Universidade Federal de Santa Maria. http://dx.doi.org/10.5902/2316882x17976. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2316882X17976. Acesso em: 09 novembro 2020.
[24] ERIKSON, Kai T. Wayward puritans: a study the sociology of deviance, p. 6
[25] SCHEIRA, Sérgio Salomão. Criminologia, p. 259, 2020
[26] ZAFFARONI, Eugenio Raúl, PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, vol. 1. parte geral, 7ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 69.
[27] GOMES, Marcus Alan de Melo. O negro pobre, o repórter e a mídia. Boletim: Publicação do Instituto brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n. 200, jul. 2009. Disponível em: https://wp.ibccrim.org.br/artigos/200-julho-2009/o-negro-pobre-o-reporter-e-a-midia/. Acesso em: 09 novembro 2020
[28] BATISTA, Nilo. Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio. 2003. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/batista-nilo-midia-sistema-penal.pdf. Acesso em 22 junho 2021.
[29] Ibidem
[30] DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo, p. 13. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/debord/1967/11/sociedade.pdf. Acesso em 22 junho 2021.
[31] Para mais informações, disponível em https://memoriaglobo.globo.com/jornalismo/jornalismo-e-telejornais/linha-direta/ Acesso em 21 junho 2021.
[32] Detalhes da entrevista em https://jovempan.com.br/entretenimento/fiz-uma-cobertura-perfeita-acredita-sonia-abrao-sobre-o-caso-eloa.html Acesso em 21 junho 2021
[33] Penas Perdidas: O sistema aspenal em questão - Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p.56.
[34] BATISTA, Ibidem, p.273.
[35] RIBEIRO, Vera. Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
[36] WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001, Revan, 2003, p. 68
[37] CHESNAIS, Jean ClaudeA violência no Brasil: causas e recomendações políticas para a sua prevenção. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 1999, v. 4, n. 1, pp. 53-69. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81231999000100005 Acesso 22 Junho 2021
[38] ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Curso de criminologia. Buenos Aires, 2000, mimeo.
[39]MALAGUTTI, Vera apud, WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001, Revan, 2003, p. 8
[40] ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Derecho Penal: Parte General. 2ª Ed - Buenos Aires: Ediar, 2007, p.9.
[41] BATISTA, Ibidem
[42] ZAFFARONI, Ibidem.
[43] CARVALHO, Salo. A política criminal de drogas no Brasil (do discurso oficial às razões da descriminalização). Florianópolis, 1996. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106430/104833.pdf?sequence Acesso em 23 junho 2021
[44] Tradução: fazer com que prisioneiro cheire como prisioneiro. WACQUANT. Ibidem, p. 95.
[45] WACQUANT. Ibidem, p. 141
[46] BATISTA, Vera Malagutti. 1995. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011, 2ª edição, p. 28.
[47] ZAFFARONI, Ibidem, p.12.
[48] BARATTA, Alessandro. Defesa dos Direitos Humanos e política criminal. In: Discursos sediciosos, ano 2, nº 3. Rio de Janeiro, 1997.
[49] NICOLITT, André. Mídia, poder punitivo e tráfico de drogas: a Zona Sul continua linda. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-ago-03/nicolitt-borges-midia-poder-punitivo-trafico-drogas Acesso em 23 junho 2021.
[50] BOITEUX. Luciana. Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da justiça criminal do
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[51] ZAFFARON, Ibidem, p. 14.
[52] MARX, Karl. Glosas Críticas Marginais ao Artigo "O Rei da Prússia e a Reforma Social". De um Prussiano. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=2317 Acesso em: 29 junho 2021.
[53] VALOIS, Luís Carlos. O Direito Penal da guerra às drogas. 3ª. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020, p.107.
[54] BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 21.
[55] BATISTA, Ibiden, p. 26.
[56] ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Derecho Penal: Parte General. 2ª Ed - Buenos Aires: Ediar, 2007, p.10
[57] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 6. ed. Instituto Carioca de Criminologia, 2017, p. 86.
[58] BARATTA, Ibiden, p. 87.
[59] SCHEIRA, Sérgio Salomão. Criminologia, p. 256, 2020
[60] SCHEIRA, Ibiden, p. 257.
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[64] ZAFFARONI, Eugenio Raul; tradução Sérgio Lamarão. A questão criminal. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
[65] ZAFFAFARONI, Ibidem, p. 131
[66] ZAFFAFARONI, Ibidem, p. 162
[67] DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. Tradução de Stepanhia Matousek. Editora Vozes. Petrópolis, RJ. 2011.
[68] ZAFFARONI, Eugenio Raul; tradução Sérgio Lamarão. A questão criminal. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 100.
[69] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/23/prisao-em-flagrante-da-traficante-conhecida-como-gatinha-da-cracolandia-e-convertida-em-preventiva.ghtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=g1 Acesso em 28 de julho 2021.
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