PARÂMETROS PARA REGISTRO E POTENCIAL SOLICITAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – SE OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – ECP NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES – S2ID DEVIDO A OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Palavras-chave:
Situação de Emergência, Estado de Calamidade Pública, Parâmetros, Índices, Sistema Integrado de Informações sobre DesastresResumo
Diante da complexidade do desastre “Chuvas Intensas” , causadora recorrente de múltiplos impactos no município do Rio de Janeiro, fez-se necessário elaborar um método baseado no histórico de registro e decretação de situação de anormalidade, do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), de forma a estabelecer parâmetros que contribuirão para que os próximos desastres sejam registrados de forma mais técnica, haja vista que atualmente não existe uma padronização do mecanismo de lançamento no S2ID. Objetiva-se com esta pesquisa sistematizar protocolos de preenchimento do S2ID, no município do Rio de Janeiro, possibilitando uma maior utilização de seus recursos. Para tal, foram analisados eventos anteriores relacionados ao desastre “Chuvas Intensas” que permitiram elencar dados relevantes e, assim, estruturar valores para serem utilizados na sistematização de eventos causadores de impacto. Com a parametrização desses protocolos, será possível reduzir dúvidas de preenchimento e registros desnecessários otimizando a função do S2ID.
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Referências
ABELHEIRA, M.A.; GOMES, O.S. et al., Sirenes de alarme para deslizamentos de encostas: a experiência precursora da cidade do Rio de Janeiro, in: Revista Mosaicos Estudos em Governança, Sustentabilidade e Inovação, Curitiba, v.1, n. 1, p. 49-64, 2019.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; Autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em: 22 maio 2023.
BRASIL. Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022. Estabelece procedimentos e critérios para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, Brasília, DF: Diário Oficial da União, Brasília, 04 de fevereiro de 2022, ed. 233, seção 1, p. 16. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-260-de-2-de-fevereiro-de-2022-378040321. Acesso em 20 maio 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Disponível em: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml. Acesso: em 23 maio 2023.
CALADO, R.; DERECZYNSKI, C. et al., Análise da evolução da Defesa Civil baseado no registro de chuvas extremas no município do Rio de Janeiro, in: I Congresso Brasileiro de Redução de Riscos de Desastres, “Gestão Integrada em RRD no Brasil e o Marco de SENDAI para a Redução do Risco de Desastres 2015 – 2030”, 2016.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Centro de Operações Rio. Disponível em https://cor.rio. Acesso em: 23 maio 2023.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Defesa Civil. Disponível em http://defesacivil.prefeitura.rio. Acesso em 23 maio 2023.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Sistema Alerta Rio. Disponível em http://www.sistema-alerta-rio.com.br/dados-meteorologicos/download/dados-pluviometricos. Acesso em 22 maio 2023.
ANEXO
RJ-F-3304557-13214-20230207 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 07/02/2023 Registro
RJ-F-3304557-13214-20220429 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 29/04/2022 Registro
RJ-F-3304557-13214-20220401 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 01/04/2022 Registro
RJ-F-3304557-13214-20211217 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 17/12/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20211212 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 12/12/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20210530 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 30/05/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20210507 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 07/05/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20210428 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 28/04/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20210306 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 06/03/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20210205 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 05/02/2021 Registro
RJ-F-3304557-13214-20201225 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 25/12/2020 Registro
RJ-F-3304557-13214-20201030 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 30/10/2020 Registro
RJ-F-3304557-13214-20200922 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 22/09/2020 Registro
RJ-F-3304557-13214-20200229 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 29/02/2020 Registro
RJ-F-3304557-13214-20200205 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 05/02/2020 Registro
RJ-F-3304557-13214-20200202 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 02/02/2020 Registro
RJ-F-3304557-13214-20190408 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 08/04/2019 Reconhecido
Quadro 1 - Quadro de protocolos gerados pelo S2ID, referentes aos desastres “Chuvas Intensas” registrados desde o ano de 2019 até fevereiro de 2023. Fonte: Autor, (23 de maio de 2023).
