O SISTEMA JURÍDICO MODERNO: CULTURA PATRIARCAL E A INTERSECCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL
Palavras-chave:
Direito Positivo, Patriarcal, Feminismo, Mulher, InterseccionalidadeResumo
O artigo aborda Teorias Feministas do Direito e Direito Positivo, sob perspectivas jurídicas, históricas e sociológicas. Aponta a condição da mulher, sobretudo, no tratamento desigual, em relação aos homens, que lhe é dispensado pelo Sistema Jurídico Brasileiro. Com base na história do Brasil, doutrina e literatura de feministas e mulheres operadoras do Direito, bem como reflexões desta natureza, argumenta que o Sistema Juridico atual é ainda extremamente patriarcal e machista, relegando à mulher a proteção à dignidade da pessoa humana, sua liberdade e igualdade como sujeito de Direito com práticas nas decisões, sentenças e jurisprudências que perpetua e reproduz o preconceito de gênero acentuado à insteseccionalidade.
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Referências
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Notas:
[1] Graduada em Direito pela UFF, Especialista em Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ (2017). Membra da Diretoria de Igualdade Racial da OAB Seccional Rio de Janeiro, Membra do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Presidenta da Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste - RJ/Expansão Baixada - AMAZOESTE BAIXADA. Premiada em 2019 com Diploma “Mulher Cidadã Leolinda de Figueira Daltro” Por atuação profícua em prol da Mulher Carioca/Fluminense. Co-autora do livro Conversas Sobre Direitos–Ed. Conquista; colunista da Revista Liberdade & Cidadania que está em sua 5ª Edição além de artigos publicados na EMERJ e OAB sempre com tema voltado para os direitos das Mulheres. Ministradora de inúmeras palestras bem como, capacitações de Mulheres para o enfrentamento do patriarcado, machismo e consequentemente questões de violência doméstica, feminicídio dentre outros.
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