INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A PRÁTICA DO SACRIFÍCIO

Autores

  • Julia Paulo Pereira

Palavras-chave:

Intolerância religiosa, Sacrifício de animais, Racismo estrutural

Resumo

O presente artigo cuida de debater a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, problematizando o contexto histórico dessa intolerância, que ilustra uma modalidade de racismo estrutural. Ademais, este artigo enfatiza a intolerância aos rituais de sacrifício praticados, principalmente, pelo Candomblé. Abstract Abstract. This article discusses religious intolerance against religions of African origin, problematizing the historical context of this intolerance that illustrates a modality of structural racism. In addition, the present article emphasizes the intolerance to the rituals of sacrifice practiced mainly by Candomblé. Keywords: Religious intolerance. Sacrifice of animals. Structural racism.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural: Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen, 2019. 255 p.

AMORIM, Malú Flávia Pôrto. Sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras: a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4082, 4 set. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31559>. Acesso em: 16 maio 2019.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil a fls. 17 do Liv. 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes. Rio de Janeiro em 22 de Abril de 1824.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 494.601. Plenário. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Marco Aurélio. 28 de março de 2019. DJ Nr. 81 do dia 22/04/2019.

BRASÍLIA. Supremo Tribunal Federal. STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos. 2019. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=407159>. Acesso em: 28 mar. 2019.

MANDELI, Maíra de Lima. Liberdade Religiosa. Intertemas, São Paulo, vol.16, n. 16, 2008. Disponível em <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php

/Juridica/article/view/688/706>. Acesso em: 02 fev. 2012.

MAUSS, Marcel; HUBERT, Henri. Sobre o Sacrifício. São Paulo: Ubu Editora, 2017. 139 p.

MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa. Religião e Direito Fundamentais: O Princípio da Liberdade Religiosa no Estado Constitucional Democrático Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [s.i], v. 18, n. 0, p.225-242, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46815>. Acesso em: 09 fev. 2019.

MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Aspectos da Proteção Constitucional e Penal da Liberdade Religiosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Maranhão, v. 2, n. 3, p.17-40, jul. 2017.

REIS, João José. Domingos Sodré um Sacerdote Africano: Escravidão, Liberdade e Candomblé na Bahia do Século XIX. 2208. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. 463 p.

ROCHA, Simone Azevedo. O Significado do Sacrifício para Religiões de Matriz Africana: Estudos Sobre Direito dos Animais e o Principio Constitucional da Liberdade Religiosa. 2012. Disponível em:

<https://saberjuridico.fat.edu.br/publicacoes/edicao12/convidados/Artigo_direitos- animais_Simone_azevedo.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2019.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei nº 95, de 29 de abril de 1870. Lorena: Assembleia Legislativa Provincial, 1879.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Resolução 125. Penha do Rio do Peixe: Assembleia Legislativa Provincial, 1888.

SCAMPINI, Pe. José. A Liberdade Religiosa Nas Constituições Brasileiras: Estudo Filosófico-Jurídico Comparado. Revista de Informação Legislativa, Campo Grande, v. 41, n. 11, p.72-126, 01 jan. 1974. Disponível em:

<http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180852>. Acesso em: 28 abr. 2019.

SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito de Religião no Brasil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 6, n. 34, p.51-61, out. 2002.

SCHWARCZ, Lilia Moritz et al. Retrato em Branco e Negro: Jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. 284 p.

SILVA, Eliane Moura da. Religião, Diversidade e Valores Culturais: conceitos teóricos e a educação para a Cidadania. Revista de Estudos da Religião, São Paulo,

2, n. 2, p.1-14, jan. 2004. Disponível em:

. Acesso em: 17 abr. 2019.

SILVA, Lucilia Carvalho da; SOARES, Katia dos Reis Amorim. A Intolerância Religiosa Face às Religiões de Matriz Africana como Expressão das Relações Étnico-Raciais Brasileiras: O Terreno com Combate À Intolerância no Município de Duque De Caxias. Revista Educ - Faculdade de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p.1-15, jun.2015.

NOTAS:

1 Julia Paulo Pereira, acadêmica de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conclusão do curso 1º semestre de 2019

2 Dentre as ideias “liberais”, vale destacar, para o presente artigo, que se passou a criticar a ligação entre Igreja e Estado, a escravidão e a falta de igualdade (SCHWARCZ, 1987). 3 Elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador Dom Pedro I, em 25.03.1824. 4 Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Downloads

Publicado

07.10.2025

Como Citar

Julia Paulo Pereira. (2025). INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A PRÁTICA DO SACRIFÍCIO. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/621

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.