A Proteção da Mulher no regime de bens

Autores

  • Mariana de França Nobre Pinto

Palavras-chave:

Regime de Bens, Casamento, Princípios, Proteção da mulher

Resumo

Trata-se o presente artigo sobre as espécies de regimes de bens no casamento e a proteção das mulheres ao escolherem o regime mais acertado. O presente trabalho tem por objetivo informar e esclarecer os tipos de regimes de bens existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

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Referências

Bibliografia:

Monteiro, W. B. Curso de Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 1999.

Moraes, B.M. Novo Código Civil: o Direito de Família. Coordenação: Heloisa Maria Daltro Leite. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.

Pereira, C. M. S. Instituições de Direito Civil, Vol..V, 14ª Ed. Rio de Janeiro, 2014

Rodrigues, S. Direito Civil, Vol 6, 27ª Ed. São Paulo, Saraiva 2002

Veloso, Z. Regimes Matrimonias de Bens, in Direito de Família Contemporâneo. Belo Horizonte, Del Rey, 1997.

Notas de Rodapé:

1 Mariana de França Nobre Pinto - Sócia Fundadora do Escritório Nobre&Martins Advogados Associados. Graduada pela PUC/RJ. Formada pela EMERJ/RJ. Pós-graduada em Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Membro da Comissão Mulher da OAB/RJ. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ

2 Caio Mario da Silva Pereira, ob.cit., pág 229

3 Bianca Mota de Moraes, in Novo Código Civil: o Direito de Família ( coord:Heloisa Maria Daltro Leite), pág 360

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Publicado

28.10.2025

Como Citar

Mariana de França Nobre Pinto. (2025). A Proteção da Mulher no regime de bens. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/694

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