RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
Palavras-chave:
PSICOPATIA, PSICOPATA, RESPONSABILIDADE PENAL, PENA, MEDIDA DE SEGURANÇAResumo
O presente trabalho trata da responsabilidade penal do psicopata, com o embasamento teórico fundamentado nos conhecimentos da área do direito, mas também da área da psicologia e da psiquiatria. Para promover a melhor compreensão do tema, a estrutura do presente trabalho foi dividida em quatro seções. A primeira visa definir o que é psicopatia e a segunda visa identificar a psicopatia, com o auxílio de especialistas da área da psicologia e da psiquiatria. A terceira seção trata da responsabilidade penal do psicopata segundo a atual legislação, enquanto a quarta e última sustenta que a medida de segurança perpétua é a sanção penal mais adequada ao psicopata de grau grave.
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Referências
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[1] Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale. Pós-Graduado em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Advogado. E-mail: alessandrocosta.direito@gmail.com.
[2] HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Atmed, 2013. p. 49.
[3] HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Atmed, 2013. p. 180-181.
[4] DUTTON, Kevin. A sabedoria dos psicopatas - O que santos, espiões e serial killers podem nos ensinar sobre o sucesso. 1. ed. Editora Record, 2018. p. 180/181.
[5] FERNANDEZ, Atahualpa. As vantagens de ser um psicopata: «psicopatiza-te!». Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4246, 15 fev. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/34603. Acesso em: 9 jan. de 2023.
[6] ZAGO, Bárbara. Resenha: 'A Sabedoria dos Psicopatas' revela outro lado da mesma moeda. Editora Esquina da Cultura, 17 de Jul de 2018. Disponível em: https://www.esquinadacultura.com.br/post/resenha-asabedoriadospsicopatas-revela-outro-lado-da-mesma-moeda. Acesso em: 9 jan. de 2023.
[7] MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Identificação do ponto de corte para escala PCL-R ( Psychopathy Checklist Revised) em população forense brasileira: caracterização de dois subtipos da personalidade; transtorno global e parcial. 2003. 35 f. Tese de Doutorado (Doutorado em Psiquiátria) – Curso de Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2003.
[8] DUTTON, Kevin. A sabedoria dos psicopatas - O que santos, espiões e serial killers podem nos ensinar sobre o sucesso. 1. ed. Editora Record, 2018. p. 158/159.
[9] MAGESTE, Paula. Revista Época, 314.ed. Editora Globo, 21/05/2004. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/RevistwEpoca/0„EDG64487-6014,00PSICOPATA+VOCE+CONHECE+UM.html. Acesso em: 9 jan. de 2023.
[10] SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas - O Psicopata Mora ao Lado, 1. ed. EditoraAmontar, 2008. p. 32-33.
[11] TRINDADE, Jorge; BEHEREGARAY, Andréa; CUNEA, Mônica R. Psicopatia – a máscara da justiça. Porto Alegre: Livraria doAdvogado, 2009. p. 129.
[12] PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de psiquiatria forense - Civil e penal. São Paulo: Atheneu, 2003. p. 515-516 e 522.
[13] HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Atmed, 2013, p. 38.
[14] DUTTON, Kevin. A sabedoria dos psicopatas - O que santos, espiões e serial killers podem nos ensinar sobre o sucesso. 1. ed. Editora Record, 2018. p. 181.
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[17] MADER, Helena. Psiquiatra autora de best-seller defende prisão perpétua para psicopatas. Correio Braziliense, 04/06/2012. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/06/04/interna_cidadesdf,3056 17/amp.shtml.Acesso em: 9 jan. de 2023.
[18] STJ - REsp: 1533802 TO 2015/0123231-4, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Publicação: DJ 28/06/2017.
[19] COELHO, Alexs Gonçalves; PEREIRA, Thaís Andréia et al. A responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro. Imputabilidade x semi-imputabilidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 15184862, Teresina, ano 22, n. 5151, 8 ago. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59573 .Acesso em: 9 jan. de 2023.
[20] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 156.
[21] BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito penal: parte geral. 3. Ed. Rev., atual. E ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 434.
[22] FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 15.
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[25] MADER, Helena. Psiquiatra autora de best-seller defende prisão perpétua para psicopatas. Correio Braziliense, 04/06/2012. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/06/04/interna_cidadesdf,3056 17/amp.shtml.Acesso em: 9 jan. de 2023.
[26] COELHO, Gabriel Alves. A figura do psicopata no Direito Penal. Revista Jusbrasil. 03/04/2017. Disponível em: https://gabriel1509.jusbrasil.com.br/artigos/445736508/a-figura-do-psicopata-no-direito-penal. Acesso em: 9 jan. de 2023.
Palavras Chaves
Psicopatia; Psicopata; Responsabilidade penal; Pena; Medida de segurança.
