SINTOMAS DE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Palavras-chave:
COVID-19; crise, projeto de lei complementar, Imposto Sobre Grandes Fortunas, Empréstimo CompulsórioResumo
O presente artigo discorre acerca da modificação da ordem econômica e social instaurada pela pandemia da COVID-19, bem como pondera as suas principais consequências. No âmbito brasileiro, e sob o prisma tributário, o estudo apresenta algumas medidas adotadas pelo governo federal e ressalta quatro projetos de lei complementar: 50/2020, da senadora Eliziane Gama (Partido Cidadania/MA), 38/2020, do senador José Reguffe (Partido Podemos/DF), 183/2019, do senador Plínio Valério (Partido da Social Democracia Brasileira/AM) e 315/2015, do senador Paulo Paim (Partido dos Trabalhadores/RS), os quais objetivam a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas no país. Em suma, a investigação circunda o tema com o pano de fundo da doença, para tratar sobre as políticas sociais e o sistema de tributação regressivo do Brasil, que se mantém ancorado em uma configuração distorcida, que arde na febre da desigualdade social e remedeia o desenvolvimento
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Referências
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Notas de Rodapé:
[1] ANA CAROLINA F. BESSA é especialista em Direito Tributário e Planejamento Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), respectivamente. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Assistente de Ensino da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada. Sócia do ACB Advogados. Professora de Direito Público em cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro da Comissão de Direito Tributário da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
[2]Disponível em: <https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-09/fmi-preve-para-este-ano-a-maior-recessao-desde-a-grande-depressao-de-1929.html>. Acesso em 10/04/2020.
[3]Disponível em: <https://noticias.r7.com/economia/plano-contra-crise-economica-da-covid-19-comecou-em-dezembro-08042020>. Acesso em 10/04/2020.
[4]Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em 10/04/2020.
[5]Disponível em: <https://anacarolinabessaadv.jusbrasil.com.br/artigos/828104422/covid-19-uma-leitura-sob-o-aspecto-tributario-da-medida-provisoria-n-936-2020>. Acesso em 10/04/2020.
[6]Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-04/governo-anuncia-r-200-bilhoes-para-socorrer-trabalhadores-e-empresas>. Acesso em 10/04/2020.
[7] Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/4/governo-anuncia-medidas-para-financiar-acoes-na-saude-e-na-economia>. Acesso em 10/04/2020.
[8]Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141223>. Acesso em 10/04/2020.
[9]Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/senado-debate-quatro-propostas-de-imposto-sobre-grandes-fortunas>. Acesso em 10/04/2020.
[10]Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141181>. Acesso em 10/04/2020.
[11]Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137929>. Acesso em 10/04/2020.
[12]Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/121420>. Acesso em 10/04/2020.
[13] Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2020/03/30/informativo-de-legislacao-federal-30-03-2020/>. Acesso em 10.04.2020.
[14] Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/senado-debate-quatro-propostas-de-imposto-sobre-grandes-fortunas>. Acesso em 10/04/2020.
[15] Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/04/13/tributacao-de-grandes-fortunas-ganha-forca-diante-da-pandemia-de-coronavirus>. Acesso em 12/04/2020.
[16]Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/04/13/tributacao-de-grandes-fortunas-ganha-forca-diante-da-pandemia-de-coronavirus>. Acesso em 12/04/2020.
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COVID-19; crise; projeto de lei complementar; Imposto Sobre Grandes Fortunas; Empréstimo Compulsório.
