A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO BRASIL E O DESEQUILÍBRIO EM CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA

Resumo

Este artigo consiste na apresentação de um estudo da negociação coletiva de trabalho no Brasil. Foram abordados fundamentos de direito do trabalho como um direito social, direito fundamental e constitucional, além dos princípios da dignidade da pessoa humana, irrenunciabilidade de direitos, princípio da norma mais favorável e da adequação setorial negociada. O tema justifica-se diante o cenário econômico e político que assola o país na atualidade, levando a flexibilização de importantes normas trabalhistas, toda crise que abate o instituto da negociação, como também o contexto histórico de surgimento das negociações coletivas como um dos fenômenos mais relevantes do Direito Coletivo do Trabalho. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, como também artigos postados via internet. De todo o pesquisado, foi possível concluir que a negociação coletiva, teve origem com o intuito de dirimir os conflitos existentes entre as partes da relação laboral, e proteger os seus direitos conquistados, consubstanciado pelo mínimo existencial.