A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2/COVID-19) E SEUS REFLEXOS NO PÓS-PANDEMIA
Palavras-chave:
Desigualdade de Gênero, Direitos Humanos, Coronavírus, Pós pandemia, Violência doméstica, Vulnerabilidade, LeisResumo
O presente artigo tem por objetivo apresentar dados metajurídicos a fim de evidenciar a desigualdade de gênero na pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/COVID-19). Esses dados apontam desproporcionalidade no que diz respeito à divisão sexual do trabalho em tempos de implementação abrupta do regime de home office, o aumento dos casos de violência doméstica e os efeitos da feminização da linha de frente do combate ao COVID-19. Além disso, serão apresentadas as medidas jurídicas tomadas na tentativa de estabelecer a igualdade de gênero e possíveis reflexos no pós-pandemia. Abstract The present article aims to present meta-legal data in order to show gender inequality in the new coronavirus pandemic (SARS-CoV-2 / COVID-19). The data indicates disproportionality with respect to the sexual division of labor in times of abrupt implementation of the home office regime, the increase in cases of domestic violence and the effects of the feminization of the front line in the fight against COVID-19. In addition, the legal measures taken in an attempt to establish gender equality and possible consequences in the post-pandemic will be presented. Keywords: Gender Inequality. Human Rights. Coronavirus. Post Pandemic. Domestic violence. Vulnerability. Laws.Downloads
Referências
IBGE “QUANTIDADE DE HOMENS E MULHERES”, 2019, Acessível em https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%20%C3%A9%20composta,feminina%20da%20mesma%20faixa%20et%C3%A1ria. Acesso em 30.10.2020.
GROSSI, Miriam Pillar. “Identidade de gênero e sexualidade.” Antropologia em 1a mão, Florianópolis, UFSC/PPGAS, 1998.
INSTITUTO ONCOGUIA, “O que é o coronavírus?”, 2020, Acessível em: http://www.oncoguia.org.br/conteudo/o-que-e/13466/1204/#:~:text=Os%20coronav%C3%ADrus%20s%C3%A3o%20uma%20grande,Respirat%C3%B3ria%20Aguda%20Grave%20(SARS). Acesso em 29.10.2020.
VASCONCELOS. CSdaS, FEITOSA. IdeO, MEDRADO. PLR, BRITO. APB-de. “O novo coronavírus e os impactos psicológicos da quarentena”. Revista Desafios. 2020; 7(supl.): 75-80. Disponível em: https://doi.org/10.20873/uftsuple2020-8816. Acesso em 29.10.2020.
SANAR MEDICINA“A Importância do Isolamento Social no Contexto da Pandemia de Covid-19”, 2020, Acessível em: https://www.sanarmed.com/a-importancia-do-isolamento-social-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19. Acesso em 31.10.2020.
FIOCRUZ “Covid-19: saiba a diferença entre quarentena e isolamento” 2020, Acessível em: https://www.canalsaude.fiocruz.br/noticias/noticiaAberta/covid-19-saiba-a-diferenca-entre-quarentena-e-isolamento18032020#:~:text=J%C3%A1%20a%20quarentena%2C%20segundo%20o,da%20pandemia%20e%20Covid%2D19. Acesso em 30.10.2020.
POLICY... “Policy Brief: The Impact of COVID-19 on Women” Organização das Nações Unidas. 2020, p. 2. Acessível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/policy_brief_on_covid_impact_on_women_9_apr_2020_updated.pdf. Acesso em 29.10.2020.
ONU NEWS. “Chefe da ONU destaca “crescimento horrível de violência doméstica” e pede cessar-fogo global”. 2020. Acessível em: https://news.un.org/pt/story/2020/04/1709542. Acesso em: 29.10.2020
“Coronavirus: I’m in lockdown with my abuser” https://www.bbc.com/news/world-52063755. Acesso em 29.10.2020
ONU MULHERES. “Violência contra as mulheres e meninas é pandemia invisível, afirma diretora executiva da ONU Mulheres, 2020, Acessível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia-contra-as-mulheres-e-meninas-e-pandemia-invisivel-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/. Acesso em 29.10.2020
ALMERON, Loi, “Domestic violence cases escalating quicker in time of COVID-19” 2020, Acessível em: https://missionlocal.org/2020/03/for-victims-of-domestic-violence-sheltering-in-place-can-mean-more-abuse. Acesso em 29.10.2020.
THE GUARDIAN, “Lockdowns around the world bring rise in domestic violence” 2020, Acessível em: https://www.theguardian.com/society/2020/mar/28/lockdowns-world-rise-domestic-violence. Acesso em 29.10.2020.
EURONEWS “Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France” 2020, Acessível em: https://www.euronews.com/2020/03/28/domestic-violence-cases-jump-30-during-lockdown-in-france. Acesso em 29.10.2020.
DIÁRIO 21. TV “ Durante la cuarentena, aumentaron un 25% los llamados al 144 por violencia de género”,2020, Acessível em: http://www.diario21.tv/notix2/movil2/?seccion=desarrollo_nota&id_nota=132124. Acesso em 29.10.2020.
THE GUARDIAN, “Lockdowns around the world bring rise in domestic violence” 2020, Acessível em: https://www.theguardian.com/society/2020/mar/28/lockdowns-world-rise-domestic-violence. Acesso em 29.10.2020.
10 DAILY, “Domestic Violence Spikes During Coronavirus As Families Trapped At Home”, 2020, Acessível em: https://10daily.com.au/news/australia/a200326zyjkh/domestic-violence-spikes-during-coronavirus-as-families-trapped-at-home-20200327, Acesso em 29.10.2020.
ACEBES, César Muñoz. “Um dia vou te matar”: Impunidade em casos de violência doméstica no estado de Roraima.” HumanRightsWatch. 2017. Acessível em: https://www.hrw.org/pt/report/2017/06/21/305134. Acesso em: 29.10.2020.
AGENCIA SENADO. “Desigualdade e abusos na pandemia impulsionam cobranças por Direitos Humanos”. 2020. Acessível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/08/desigualdade-e-abusos-na-pandemia-impulsionam-cobrancas-por-direitos-humanos. Acesso em 10.11.2020.
PONTE, “Um vírus e duas guerras: Mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19” 2020, Acessível em: https://ponte.org/mulheres-enfrentam-em-casa-a-violencia-domestica-e-a-pandemia-da-covid-19/. Acesso em 29.10.2020.
RED..., “RED SALUD DE LAS MUJERES LATINOAMERICANAS Y DEL CARIBLE” Acessível em: https://www.reddesalud.org/. Acesso em 29.10.2020.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020, Acessível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.022-de-7-de-julho-de-2020-265632900. Acesso em 29.10.2020.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO “Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 2020, Acessível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em 29.10.2020.
GENDER... “Gender equity in the health workforce: Analysis of 104 countries”, 2019, p.1. Acessível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/311314/WHO-HIS-HWF-Gender-WP1-2019.1-eng.pdf. Acesso em 29.10.2020.
POLICY... “Policy Brief: The Impact of COVID-19 on Women” Organização das Nações Unidas. 2020, p. 3. Acessível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/policy_brief_on_covid_impact_on_women_9_apr_2020_updated.pdf. Acesso em 29.10.2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, “CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19) OUTBREAK: RIGHTS, ROLES AND RESPONSIBILITIES OF HEALTH WORKERS, INCLUDING KEY CONSIDERATIONS FOR OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH” 2020. Acessível em https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-rights-roles-respon-hw-covid-19.pdf?sfvrsn=bcabd401_0. Acesso em 29.10.2020.
OECD. “Women at the core of the fight against COVID-19 crisis.” 2020. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/view/?ref=127_127000-awfnqj80me&title=Women-at-the--core-of-the-fight-against-COVID-19-crisis. Acesso em: 05.11.2020.
CEBRAP. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. [et. al.]. “Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade.” Boletim 7, 22 de maio de 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2020/05/boletim-7-pps.pdf>. Acesso em: 05.11.2020.
RANER, Veronica. “Maternidade solo e pandemia: especialistas refletem sobre o retorno às atividades normais”. 2020. Acessível em: https://www.hypeness.com.br/2020/07/maternidade-solo-e-pandemia-especialistas-refletem-sobre-o-retorno-as-atividades-normais/. Acesso em 05.11.2020.
MOTA. Cristiane Herbst,; MAESTROENI. Silmara Salete de Barros Silva, e MAESTROENI. Marco Fabio. “Consumo da refeição escolar na rede pública municipal de ensino”. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 94, n. 236, p. 168-184, jan./abr. 2013. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/rbeped/v94n236/09.pdf. Acesso em 05.11.2020.
BERALDO. Paulo, “"Brasil está voltando ao Mapa da Fome", diz membro da ONU”. 2020. Acessível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/brasil-esta-voltando-ao-mapa-da-fome-diz-membro-da-onu,b3675cf687fbe28d3525eaff3b295a1cae29i9n5.html. Acesso em: 05.11.2020.
AGÊNCIA BRASIL. “Pesquisa em favelas mostra que mães não conseguirão comprar alimentos.” 04 de março de 2020. Acessível em: https://www.ilocomotiva.com.br/single-post/2020/04/03/AG%C3%8ANCIA-BRASIL-Pesquisa-em-favelas-mostra-que--m%C3%A3es-n%C3%A3o-conseguir%C3%A3o-comprar-alimentos. Acesso em: 31 mai. 2020.
DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS, s.d., n.p. Acessível em: https://www.dicio.com.br/feminizacao/#:~:text=Significado%20de%20Feminiza%C3%A7%C3%A3o,feminiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20profiss%C3%B5es%20anteriormente%20masculinas. Acesso em 29.10.2020.
Costa, Simone Melo; Duraes, Sarah Jane Alves & Abreu, Mauro Henrique Nogueira Guimarães. “Feminização do curso de odontologia da Universidade Estadual de Montes Claro” 2010, Acessível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000700100#:~:text=O%20curso%20de%20gradua%C3%A7%C3%A3o%20em%20odontologia%20da%20Universidade%20Estadual%20de,formados%20(61%2C40%25). Acesso em 29.10.2020.
COFEN, “Feminização da enfermagem” s.d., n.p., Acessível em: http://www.cofen.gov.br/perfilenfermagem/index.html. Acesso em 29.10.2020.
G1, “Como a pandemia de coronavírus impacta de maneira mais severa a vida das mulheres em todo o mundo”, 2020, Acessível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/19/como-a-pandemia-de-coronavirus-impacta-de-maneira-mais-severa-a-vida-das-mulheres-em-todo-o-mundo.ghtml. Acesso em 30.10.2020.
QG FEMINISTA “O que é divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo?”, 2018, Acessível em: https://medium.com/qg-feminista/divis%C3%A3o-sexual-do-trabalho-e-rela%C3%A7%C3%B5es-sociais-de-sexo-5a9b1eb0d696. Acesso em 29.10.2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION “CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19) OUTBREAK: RIGHTS, ROLES AND RESPONSIBILITIES OF HEALTH WORKERS, INCLUDING KEY CONSIDERATIONS FOR OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH” 2020. Acessível em https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-rights-roles-respon-hw-covid-19.pdf?sfvrsn=bcabd401_0. Acesso em 29.10.2020.
PERET, Eduardo “Mulher estuda mais, trabalha mais e ganha menos do que o homem” 2018, Acessível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20234-mulher-estuda-mais-trabalha-mais-e-ganha-menos-do-que-o-homem. Acesso em 29.10.2020
“Governo do RJ confirma a primeira morte por coronavírus” 2020, Acessível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/03/19/rj-confirma-a-primeira-morte-por-coronavirus.ghtml. Acesso em 29.10.2020.
IBGE. “QUANTIDADE DE HOMENS E MULHERES”. 2019. Acessível em https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html. Acesso em 13.11.2020.
TJRJ. “Maria da Penha Virtual”. 2020. Acessível em: https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br/. Acesso em 22.11.2020.
COJUR. “Tribunal de Justiça e UFRJ lançam aplicativo para agilizar proteção a mulheres”. 2020. Acessível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-22/tj-ufrj-lancam-aplicativo-agilizar-protecao-mulheres2. Acesso em 22.11.2020.
