O LIBERALISMO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS
Palavras-chave:
Liberalismo, Pensamento Liberal, Constituição Federal, Luiz Werneck Vianna, Francisco Correia WeffortResumo
O presente artigo é uma homenagem ao advogado brasileiro Luiz Werneck Vianna, que também foi sociólogo, pesquisador, professor e escritor, e faleceu no dia 21 de fevereiro deste ano. Segundo suas obras, a trajetória do liberalismo político sofreu diversas oscilações devido à alternância de diferentes tipos de cartas constitucionais na história recente do Brasil. Contendo normas jurídicas mais rígidas ou mais democráticas, as sete constituições federais brasileiras incluem a atual, datada de 1988, e as dos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Ao longo dos séculos XIX e XX, quatro destas cartas foram promulgadas (por assembleias constituintes), duas foram outorgadas e uma foi ratificada pelo Congresso sob pressão da Ditadura Militar. Nos textos de cada uma, os moldes do pensamento liberal sempre estiveram em evidência, seja absorvendo os ideais liberais de forma positiva ou até rejeitando a sua influência – este último aspecto pode ser percebido nos textos redigidos pelo jurista Francisco Campos. O legado de cada qual permanece após a redemocratização do país, nos anos 1980, mas os desafios de ordem política, econômica e social ainda permanecem no século XXI, como pode ser verificado por meio da disseminação do fenômeno do populismo, evidenciado pelo cientista político Francisco Correia Weffort no final deste artigo.
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Referências
_______. BURGOS, Marcelo; VIANNA, Luiz Werneck. Revolução Processual do Direito e Democracia Progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (org.). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002.
_______. CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Brasília: Senado Federal, 2001.
_______. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
_______. WEFFORT, Francisco Correia. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2003.
[1] Luísa Borges Pontes é advogada (inscrição nº 216.691 - OAB/RJ), jornalista, escritora e mestranda em Ciências Sociais e Políticas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É graduada em Direito (Universidade Candido Mendes) e Jornalismo (PUC-Rio) e pós-graduada em Sociologia (PUC-Rio). Entre suas ocupações, foi assessora de comunicação e integração do Governo do Estado do Rio de Janeiro, produtora editorial jurídica da FGV Projetos, editora da Revista da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), articulista da Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e repórter do Jornal O Globo
