ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – O BRASIL NA ESFERA INTERNACIONAL
Palavras-chave:
Acolhimento institucional, ECA, CDC, ONUResumo
O artigo traça um panorama geral da evolução e da situação do acolhimento institucional no Brasil, conforme relatórios submetidos pelo país ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas a partir do ano de 2003. O artigo também trata das observações e recomendações feitas pelo referido Comitê, considerando a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil.
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Referências
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