OBRIGAÇÃO DO JUDICIÁRIO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A RESPONSABILIDADE DA ADVOCACIA.

Autores

  • Marilha Boldt.

Palavras-chave:

Protocolo, perspectiva, gênero, advocacia, responsabilidades

Resumo

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é obrigatório a todo o sistema de justiça e diante disso observa-se a responsabilização civil, criminal e até disciplinar para advogados que não atuam com perspectiva de gênero.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Corregedoria investiga conduta de desembargador que negou preferência a advogada grávida. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/corregedoria-investiga-conduta-de-desembargador-que-negou-preferencia-a-advogada-gravida/ acessado em out. de 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Protocolo com Perspectiva de Julgamento de Gênero. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf consultado em out. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 128 de 15/02/2022. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4377 consultado em out. de 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 492 de 17/03/2023. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4986 consultado em out. de 2024.

MENDES, Soraia. DOURADO, Isadora. Lawfere de Gênero: o uso do direito como arma de guerra contra mulheres. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2022/02/SoraiMendesIsadoraDourado_LAWFAREDEGENEROjaneiro2022.pdf Acessado em out. de 2024.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência em Tese nº 211 – Julgamentos com Perspectiva de Gênero III. Disponível em https://www.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Teses%20211%20-%20Julgamentos%20Com%20Perspectiva%20de%20Genero%20III.pdf consultado em out. de 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Relatora vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais: Para a ministra Carmen Lúcia, usar o histórico sexual da mulher ou sua vida pregressa durante apuração e julgamento desse tipo de crime perpetua a discriminação e a violência. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=539377&ori=1 Acessado em out. de 2024.

Downloads

Publicado

05.09.2025

Como Citar

Marilha Boldt. (2025). OBRIGAÇÃO DO JUDICIÁRIO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A RESPONSABILIDADE DA ADVOCACIA. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/425

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.