PROTEÇÃO SOCIAL E O CAPITAL OPORTUNISTA: A “INIMIZADE” PERFEITA NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL

Autores

  • Elisabeth Baraúna

Palavras-chave:

Trabalho, Políticas Públicas, Precarização, Direito do trabalho, Capitalismo, Covid

Resumo

O presente estudo versa sobre análise dos efeitos das normas trabalhistas editadas, que visam a “modernização” do mundo do trabalho e geração de emprego e renda, principalmente no momento de pico de contaminação viral da pandemia do COVID-19 e acabam por dilapidar mais ainda as políticas públicas trabalhistas, configurando ainda o cenário perfeito de atuação do capital oportunista em meio à crise de saúde mundial, no sentido de sobrepor a economia à vida humana no país, principalmente para o coletivo negro como resquício do processo escravagista. Abstract This study is about analyzing the effects of the published labor standards, which aim to “modernize” the world of work and generate employment and income, especially at the time of peak viral contamination of the COVID-19 pandemic and end up further dilapidating public labor policies, also configuring the perfect scenario for opportunistic capital to act in the midst of the global health crisis, in order to superimpose the economy on human life in the country, especially for the black collective as a remnant of the slavery process.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. Tradução de Christina Baum. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 63 p ALVARENGA, Darlan; SILVEIRA, Daniel. Desemprego sobe para 14,7% no 1º trimestre e atinge recorde de 14,8 milhões de brasileiros. In: G1 economia. Noitícias. São Paulo: G1, 27 maio 2021. Disponível em:https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/27/desempregoatinge147percent-no-1o-trimestre-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 5 fev. 2024 ALVES, G. A nova precariedade salarial: elementos histórico-estruturais da nova condição salarial no século XXI. In: NAVARRO, V. L.; LOURENÇO, E. A. de S. (Orgs.). O avesso do trabalho IV: terceirização, precarização e adoecimento no mundo do trabalho. São Paulo: Outras expressões, 2017. _______. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. São Paulo: Praxis, 2014. ALVES, G.; SELEGRIN, E. F. R. A condição de proletariedade: esboço de uma analítica existencial da classe do proletariado. Mediações: Londrina, v. 16, n. 1, p. 71-90, jan./jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2023. ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, Ed. Unicamp, 2003. _______. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018. _______. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009. _______. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo, 2014. _______. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV. São Paulo: Boitempo, 2019. ANTUNES, R.; DRUCK, M. G. A terceirização como regra? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 79, n. 4, p. 214-231, out./dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2024. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2018. ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1ª edição. Organização Ricardo Antunes. São Paulo: Boitempo, 2020. ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1ª edição. Organização Ricardo Antunes. São Paulo: Boitempo, 2020. BRASIL. ANTUNES, Ricardo. (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo.2020 BEHRING. E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: ed. Cortez, 2003. BIAVASCHI, M. B.; MORETTO, A. J.; DROPPA, A. Terceirização e seus impactos sobre as relações de trabalho em pequenos negócios e sobre a morosidade na execução trabalhista. O Social em Questão, v. 18, p. 59-86, 2015. BIAVASCHI, M. B. O processo de construção e desconstrução da tela de proteção social do trabalho: tempos de regresso. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 87, p. 75-87, maio/ago. 2016. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2018. BOFF, L. Brasil: concluir a refundação ou prolongar a dependência? Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018. BONFIM, H. L. L. Terceirização: para quem ficam as vantagens e desvantagens? Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, a. 5, n. 9, p. 77-91, out. 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2018. BOSCHETTI, I. Agudização da barbárie e desafios ao Serviço Social. Serv. Soc., São Paulo, n. 128, p. 54-71, jan./abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 06 out. 2018. BRASIL. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil. Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 10 jun. 2023 _______. Lei de nº 13.467, de 13 de julho de 2017c. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2024. CAMPOS, A. G. A terceirização no Brasil e as distintas propostas de regulação. In: _______. (Org.). Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2024. CAMPOS, André Gambier. Breve histórico das mudanças na regulamentação do trabalho no Brasil. texto para discussão. Rio de Janeiro: IPEA, 2015. CARCANHOLO, M. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força do trabalho e alternativas de desenvolvimento. In: Colóquio latino-americano de economistas políticos. Anais. São Paulo, 31 out. a 02 nov. 2004. CARDOSO, F. H.; FALETTO, E. Repensando dependência e desenvolvimento na América Latina. Cidade: Editora, 2008. CARDOSO JR., J. C. TD 0814: crise e desregulação do trabalho no Brasil. Brasília. 2001. Disponível em: . Acesso em: 01 jun. 2021. DRUCK, M. G.; JESUS, S. C. S.; DUTRA, R. A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regras. Cadernos CRH (online), v. 32, p. 42-70, 2019. DRUCK, M. G.; SILVA. J. B. Trabalho, precarização e resistências: as múltiplas faces do trabalho. Salvador. Editora da EDUFBA, 2019. DRUCK, M. G. A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporâneo: algumas reflexões. Revista em pauta, v. 16, p. 68-92, 2018. _______. Flexibilização e Precarização: formas contemporâneas de dominação. Salvador, Caderno CRH, n. 37, p. 11-22, jul./dez. 2002. _______. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. Salvador/São Paulo: UFBA/Boitempo, 1999. DRUCK, Graça. Trabalho, precarização e resistência: novos e velhos desafios? Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. 1, p. 37-57, 2011. GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, Luis Augusto. ANPOCS, 1983. (ciências sociais hoje, nº 2). ________________. Mulher Negra. In: Guerreiras de Natureza: Mulher negra, religiosidade e ambiente. Nascimento (0rg). São Paulo: Selo Negro, (Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira; 3) 2008. HENRIQUES, Ricardo. “Desigualdade Racial no Brasil: Evolução nas Condições de Vida na Década de 90”. Jornal do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Julho de 2001, nº 807. Jornal do IPEA. 177 ____________. “Pobreza atinge mais os negros e reflete desigualdade no País”. Março de 2002, ano I, nº5. HOOKS, bell. Intelectuais Negras. Revista Estudos feministas. Nº2/95. vol.3. 1995. ____________. Feminism is for everybody: passionate politics. Cambridge: South End Press, 2000. 1 HARVEY, D. 17 contradições e fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo. 2016. HARVEY, D. A condição pós-moderna. 8. ed., São Paulo: Loyola, 1999. IANNI, O. A ditadura do grande capital. São Paulo. Editora Expressão Popular. 2019. MARINI, R. M. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R; STEDILE, J. P. (Orgs.) Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011 MARX, K. O Capital, V. 1. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975. _______. O Capital: Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. _______. Manuscritos econômicos filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2004a. _______. Processo de trabalho e processo de valorização. In: ANTUNES, R. A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004b. _______.; ENGELS, F. Trabalho assalariado e capital. Textos 3. São Paulo: Ed. Sociais, 1977.. MATTOS, M. B. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. Ed. Boitempo. São Paulo. 2019. MBEMBE, A.. "Necropolítica". São Paulo, 2018. OMS. Organização Mundial da Saúde. Novo coronavírus. [Relatório]. 3 jun. 2021. Brasil: OMS, 2021. POCHMANN, Marcio. Políticas do trabalho e de garantia de renda no capitalismo em mudança: um estudo de casos de caráter não comparativo das experiências da frança, da inglaterra, da itália e do Brasil desde o segundo pós-guerra aos dias de hoje. Tese (doutorado de Economia) - Instituto de economia da universidade Estadual de Campinas, Unicamp, 1993. RIBEIRO, Djamila. "Lugar de Fala". São Paulo: Editora Pólen, 2017. SALGADO, Abdias do Nascimento. "O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado". Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978 SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: almedina, 2020. SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia a utopia. 1ª ed. São Paulo: Boitempo. 2021. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 4ª ed. São Paulo: Edusp, 2006 SOUTO MAIOR, J. L. Resistência 2: defesa e crítica da justiça do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018. _______. Resistência 3: O direito do trabalho diz não à terceirização. São Paulo: Expressão Popular, 2019. SOUZA, J. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019. STAMPA, I. Transformações recentes no “mundo do trabalho” e suas consequências para os trabalhadores brasileiros e suas organizações. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, 2º semestre de 2012, v. 30, n. 10. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2018. STAMPA, I.; LOLE, A. Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores. Revista de Políticas Públicas, vol. especial, p. 277-303, São Luís, UFMA, ago. 2018. VÉRAS, R. Brazilian Labour Reform in historical perspective. Global Labour Journal, 2018, v. 9, n.3, page 319-338.

Downloads

Publicado

12.09.2025

Como Citar

Elisabeth Baraúna. (2025). PROTEÇÃO SOCIAL E O CAPITAL OPORTUNISTA: A “INIMIZADE” PERFEITA NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/479

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.