ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO BRASIL IMPÉRIO: UM BREVE ESTUDO SOBRE LEIS E ABOLIÇÃO GRADUAL
Palavras-chave:
Independência, Escravidão, Abolição gradual, ParlamentoResumo
Este trabalho visa discutir a relação entre escravidão e liberdade no Brasil Império através de um breve contexto sobre a escravidão no pós independência e sobre as leis que visaram o fim do tráfico de cativos para o Brasil e as que tinham como foco a abolição gradual da escravidão. Identificamos que após a Independência o país manteve sua estrutura escravocrata inalterada e que as Leis adotadas em 1831, 1850, 1871 e 1855 não tiveram como intenção principal acabar com a escravização de pessoas, mas sim mantê-la pelo maior tempo possível. Abstract This study aims to discuss the relationship between slavery and freedom in Imperial Brazil by providing a brief context on slavery postindependence and the laws that targeted the end of the slave trade to Brazil, as well as those focused on the gradual abolition of slavery. We identify that after Independence, the country maintained its unaltered slaveholding structure, and the laws enacted in 1831, 1850, 1871, and 1855 were not primarily intended to end the enslavement of people but rather to sustain it for as long as possible.Downloads
Referências
Referências bibliográficas
ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de. FILHO, Walter Fraga. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006 ALENCAR, José de. Cartas a favor da escravidão. São Paulo: Hedra, 2008 ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Fim do tráfico. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 ARIZA, Marília B. A. Crianças/Ventre Livre. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 Brasil. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 12 de dezembro de 2023 _________. Anais do Senado, seção de 30 de julho de 1837, p 176. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/asp/IP_AnaisImperio.asp Acesso em: 20 de novembro de 2023. _________. Anais da Câmara dos deputados do Império. 03 de julho de 1885. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885, p. 154. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/125-anos-da-leiaurea/euzebio-queiroz. Acesso em: 25 de outubro de 2023. _________. Anais da Câmara dos deputados do Império. 18 de julho de 1885. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/125-anos-da-leiaurea/euzebio-queiroz. Acesso: em 25 de outubro de 2023. _________. Diário da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil -1823. Tomo III. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003 99 BONIFÁCIO DE ANDRADA, José. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura. Paris: F. Didot, 1825 CAMPELLO, André Barreto. Manual Jurídico da Escravidão. São Paulo: Paco, 2018 CAPANEMA, José Xavier da Silva. Reforma do estado servil. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve & C. 1871 FERREIRA, Gabriela Nunes, Centralização e Descentralização no Império: o debate entre Tavares de Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Editora 34, 1999. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2500013/mod_resource/content/1/pens amento/GabrielaNunesFerreiraCentralizaoeDescentralizaonoImprio_1_.pdf. Acesso em: 18 de outubro de 2023 FERREIRA, Ricardo Bruno S. O negro como “Problema”: A escravidão no conselho de estado (1841-1889). In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, p.193 – 211, 2014, Natal. Anais da 29ª RBA, 2014 FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982 GRINBERG, Keila, e MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Lei de 1831. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 GUIZELIN, Gilberto da Silva. A abolição do tráfico de escravos no Atlântico Sul: Portugal, o Brasil e a questão do contrabando de africanos. Almanack , v. 5, p. 123-144, 2013 GURGEL, Argemiro Eloy. A Lei de 7 de novembro de 1831 e as ações cíveis de liberdade na Cidade de Valença (1870-1888). Rio de Janeiro, UFRJ / IFCS, 2004 KARASCH, Mary. A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000 LAIDLER, Christiane Vieira. A Lei do Ventre Livre: interesses e disputas em torno do projeto de 'abolição gradual'. Escritos (Fundação Casa de Rui Barbosa), v. 5, p. 169 – 205, 38p. 2013 LEITE, Maria Jorge dos Santos. Tráfico atlântico, escravidão e resistência no brasil. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana, Ano X, Nº XIX, p. 64-82 agosto/2017 LIBBY, Douglas Cole. Mineração Escravista. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 MAMIGONIAN, Beatriz G. Africanos Livres: A abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017 ___________. Africanos Livres. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasilense, 1982 MENDONÇA, Joseli Maria Nunes Mendonça. Legislação Emancipacionista, 1871 e 1885. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 100 MORAES, Evaristo de. A Campanha Abolicionista: 1879-1888. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1986 MOURA, Clóvis. Dicionário da escravidão no Brasil, São Paulo: Edusp, 2013 NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003 ODALIA, Nilo. As formas do mesmo: ensaios sobre o pensamento historiográfico de Varnhagen e Oliveira Vianna. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997 REIS. João José. Revoltas Escravas. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos. (orgs.) Dicionário da escravidão E liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2018 REIS. Luís Fernando Scherma. Diogo Antônio Feijó - o primeiro mandatário eleito no Brasil Imperial. In: Conpedi/UFS. (Org.). História do Direito. 1ªed. Aracaju - SE: Conpedi, p. 241-253, 2015 SÃO VICENTE, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de. Direito publico brazileiro e analyse da constituição do império. Rio de Janeiro: J. Villeneuve, 1857 SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial (1550-1835). São Paulo: Companhia das Letras, 1988 SOUZA. Octávio Tarquínio de. A Vida de D. Pedro I, v. 2. São Paulo: ed. USP, 1998 SILVA, Juremir Machado da. Raízes do conservadorismo brasileiro: a abolição na impressa e no imaginário social. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
