O Direito, O Homem: a Confluência
Palavras-chave:
Baldez, Intelectual orgânico, Direito InsurgenteResumo
O texto apresentado a seguir trata, primeiramente, das áreas de atuação profissional do homenageado – sua principal ferramenta de combate, por assim dizer. Em um segundo momento, se foca o indivíduo: são perfiladas informações sobre sua vida, obtidas em diferentes fontes. Finalmente, é combinado o que se destacou nas duas primeiras etapas em um “mistura” que permita apreciar e compreender um pouco mais este homem que tanto sonhava sonhar junto. São utilizados como fontes pessoas que conviveram com Miguel Baldez, teóricos do direito, professores, ex-alunos, gente comum. Um mosaico que se acredita amplo, sem, contudo, aprofundar-se em minúcias que não seriam adequadas a uma homenagem póstuma que se pretende simples.
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Referências
Notas:
[1] Apud MARQUES (2018), a mensagem deixada pela música não é de submissão, mas de apoio, “trabalho colaborativo, a cocriação”. Assim, “o sonho que começou a ser sonhado de maneira individual ganhou força com o apoio daqueles que o ajudaram a transformá-lo em realidade”.
[2]“A monarquia é abolida e a república é proclamada em seu lugar” […]. Eles atribuem à república uma divisa que figura nos edifícios públicos: ‘Liberdade, igualdade, fraternidade’. Vocês acham, a partir do que veem em volta de vocês, que esse ideal foi realizado?” (LE GOFF, 2008, p. 110).
[3] Apud GOMES (2014, p. 261).
[4] Disponível em: <https://ess.ufrj.br/index.php/revista-praia-vermelha-novo>.
[5] O próprio grupo Tortura Nunca Mais lhe concedeu, em 2007, a Medalha Chico Mendes de Resistência (FERNANDES; GUTTERREZ; MAGALHÃES, 2020).
[6] Com o nome de Faculdade de Ciências Jurídicas, a antiga Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (fundada em 1935) foi incorporada à Universidade do Distrito Federal em 1950. Esta última, por sua vez, originou, anos depois, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (MUSEU DA JUSTIÇA, 2011, p. 19).
[7] O assessor técnico da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) e pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Luiz Otávio Ribas (2020), também lembrou que Miguel Baldez foi “militar, funcionário da Pan Air” e “sócio da agência de viagens Balvan”.
[8] Também citados por RIBAS (2020); FREIRE (op. cit.) e (PASSI, 2020). MOREIRA (2020), ressaltou que a experiência do Núcleo foi essencial à “sustentação da importância e da viabilidade de uma proposta jurídico-institucional de participação popular na gestão pública”. Ressalte-se, ainda, que “os princípios políticos e os métodos de trabalho”, daquele, foram incorporadas à práticas da Subprocuradoria de Direitos Humanos – órgão que foi o principal socorro às comunidades prejudicas “pela política de remoções executada pela Prefeitura e pelo Estado, pelas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas (JANSEN, 2012).
[9]O Programa, ao longo de seus 8 anos de funcionamento, incentivou a aproximação entre “produção teórica da academia e as práticas sociais” (ARANTES et alli, 2001, p. 29).
[10] Os intelectuais possuem uma função orgânica marcante no processo da reprodução social, à medida que dominam espaços sociais de decisão teórica e práticas. São objetos de longa análise nos Cadernos do Cárcere, publicados no Brasil pela Civilização Brasileira, entre 1999 e 2001.
[11] Thomaz Miguel Pressburger (1934-2008): advogado, professor, coordenador do Instituto de Apoio Jurídico Popular, diretor do Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, assessor da Comissão Pastoral da Terra (RIBAS, 2011)
