O LAWFARE JÁ FAZ PARTE DO “NORMAL”

Autores

  • Aderson Bussinger Carvalho

Palavras-chave:

LAWFARE, Guerra judicial, Lava Jato, Estado Democrático de Direito, Perseguição política, Direitos fundamentais

Resumo

O artigo aborda o LAWFARE, fenômeno em que o Direito e a Justiça são instrumentalizados como armas para perseguição política, econômica e social. Analisa casos emblemáticos no Brasil, especialmente a Operação Lava Jato, mostrando como líderes, advogados e cidadãos comuns foram alvo de processos judiciais, campanhas midiáticas e pressões institucionais. Destaca as consequências sobre a democracia, a liberdade individual e a reputação das pessoas, revelando como essa prática pode corroer o Estado Democrático de Direito. O texto também ressalta a atuação de advogados e juristas que denunciam o uso estratégico da lei para fins políticos, econômicos ou pessoais. Por fim, reforça a importância do estudo, da conscientização e do combate permanente ao LAWFARE, defendendo a proteção das garantias legais e dos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Aderson Bussinger Carvalho

Advogado sindical, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, membro efetivo do IAB, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ; Diretor-adjunto da Biblioteca do instituto dos Advogados brasileiros- IAB e membro da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB-RJ.

Referências

KOTTER, Sálvio; PIZZOLATO, Henrique. Lawfare Nunca Mais: A Voz das Vítimas volume II. Curitiba: Kotter Editorial, 2024.

SERRANO, Pedro Estevam. A sentença de Lula como medida de exceção, in Comentários a uma sentença anunciada, (Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Ricobom, Gisele; Dornelles, João Ricardo - Orgs.)

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

“Tudo por dinheiro: a ganância da ‘lava jato’ segundo Eduardo Appio”, escrito por Salvio Kotter.

ZANIN, Cristiano; ZANIN, Valeska. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

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Publicado

20.08.2025

Como Citar

Aderson Bussinger Carvalho. (2025). O LAWFARE JÁ FAZ PARTE DO “NORMAL”. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/168

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