DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Palavras-chave:
personalidade, família, direitos humanos, direitos fundamentaisResumo
O atual trabalho tem por objetivo realizar um estudo relativo aos direitos da personalidade na esfera das relações familiares. Busca-se destacar que todos os direitos intrínsecos à pessoa humana devem ser protegidos e assegurados no agrupamento familiar, principalmente nas relações paterno-filial, entre cônjuges e conviventes, apontando que o desrespeito a estes direitos poderá, teoricamente, configurar-se como dano moral não passível de indenização.
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Referências
ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia, 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade: 5ª ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2006
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005
BRUGGER, Walter. Dicionário de Filosofia. Trad. Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Editora Herder, 1969
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª ed. Coimbra: Almedina, 2002
CECCONELLO, Fernanda Ferrarini G. C. Direitos da Personalidade: Arts. 11 a 21. Revista Panorama da Justiça nº 38, ano VI, 2003.
CODIGO CIVIL ANOTADO .Inovações comentadas artigo por artigo. São Paulo: Método, 2005.
CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Tradutor Afonso Celso Furtado Rezende. Campinas,: Romana, 2009
DE MATTIA, Fábio Maria. Direitos da personalidade. Aspectos gerais. Revista de Informação Legislativa. Subsecretaria de Edições Técnicas, Senado Federal, Brasília, outubro/dezembro de 1997
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1984.
DORON, Roland e PAROT, Françoise. Dicionário de Psicologia. Trad. Odilon Soares Leme. São Paulo: Editora Ática, 1998
FLÓREZ–VALDES, Joaquim Arce. “Los Princípios GeneralesdelDerecho y suformulación Constitucional” Madrid, ed. CuadernosCivitas, 1999
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2011, p. 228
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado.São Paulo: Ed. RT, 1998
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das Coisas. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, pp. 88-89.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis de Direito Civil; tradução de: Maria Cristina De Cicco. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar,2010
PIOVESAN, Flávia e ROSSO, Rômolo. Direitos humanos, dignidade humana e direitos da personalidade, in O código civil e sua interdiciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
ROMANELLI, Luiz Cláudio. Direito à moradia à luz da gestão democrática. 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 2013
SARLET, Ingo W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005
__________ “Dignidade da Pessoa humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988” . 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2006
SARMENTO, Daniel (coords.). Direitos Sociais – fundamentos, judicialização e direitos sociais e espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010
SEREJO, Lourival. Direito constitucional da família. 2 ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2008
SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Org.). Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009
SOUZA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo. O direito geral de personalidade: Coimbra, Coimbra Editora, 2005
SOZZO, Aline Rollo; MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz. Direitos Personalíssimos. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, São Roque, v. 1, n. 1, 2010
SZANIAWSKI, Elimar Direitos da Personalidade e Sua Tutela. São Paulo, RT, 1993. p.35/36.
TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade no novo Código Civil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 878, 28 nov. 2009 Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7590>. Acesso em: 23 jun. 2019.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 3ª ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse – um confronto em torno da função social. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015
VILLELA, João Baptista. Repensando o Direito de Família. Anais do I Congresso de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey , 2003
