UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
Palavras-chave:
Justiça punitiva, retributiva, Justiça Restaurativa, Mediação Penal, Processo PenalResumo
É comum acompanharmos sentenças condenatórias que não satisfaçam o desejo de justiça esperado pela vítima, seja pela morosidade no julgamento, seja porque a hipótese de reparação do dano não tenha sido apreciada em razão do sistema normativo penal vigente, de natureza punitiva-retributiva. Nesse cenário, a presente pesquisa teve a seguinte pergunta norteadora: Como a justiça penal pode transformar as relações entre ofensor e vítima através da mediação, contribuindo para a pacificação social? Para responder a essa questão, o presente artigo tem por objetivo demonstrar que a utilização da mediação no processo penal é instrumento eficaz à promoção da cultura da paz, com base em estudos realizados por defensores do tema.
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Referências
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Notas:
[1] Tássia da Rocha Rosa é advogada inscrita na OAB/RJ. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos-Unifeso.
[2] Confúcio foi um pensador e filósofo chinês do Período das Primaveras e Outonos. A filosofia de Confúcio
sublinhava uma moralidade pessoal e governamental, também os procedimentos corretos nas relações sociais, a justiça e a sinceridade. Estes valores ganharam relevo na China sobre outras doutrinas, como o legalismo e otaoismo durante a Dinastia Han (206 a.C. – 220). Os pensamentos de Confúcio foram desenvolvidos num sistema filosófico conhecido por confucionismo. Os princípios de Confúcio tinham uma base nas tradições e crenças chinesas comuns. Favoreciam uma lealdade familiar forte, veneração dos ancestrais, respeito para com os idosos pelas suas crianças (e, de acordo com intérpretes posteriores, das esposas para como os maridos), e a família como
a base para um governo ideal. Expressou o conhecido princípio, “não faças aos outros o que não queres que
façam a ti“, uma das versões mais antigas da ética da reciprocidade. CONFÚCIO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2017. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Conf%C3%BAcio>.
Acesso em 19 maio 2017.
