DIFERENÇAS ANTROPOMÉTRICAS E DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ABRANGENTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS NAS MÉTRICAS DISCRIMINATÓRIAS.
Palavras-chave:
Informação, Práticas abusivas, Discriminação por medidas humanas, Diferenças antropométricas, Direitos dos consumidoresResumo
Advogado, Sócio do TERRA ROCHA ADVOGADOS. Doutorando em Ciências Jurídicas - UCA (Univ. Católica da Argentina), Mestrado em Direito Empresarial Econômico - UCA (Univ. Católica da Argentina). Mestrando em Ciência da Informação – IBICT/UFRJ. Especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ. Especialista em Defesa do Consumidor, Telecomunicações e Proteção de Dados. Ex-Procurador Adjunto da JUCERJA, Assessor da Presidência da JUCERJA e Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da JUCERJA. Diretor Vogal do IBEF-Rio para contratos e LGPD e Conselheiro da GovDADOS. Participa da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e da Comissão de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Digital da ABA/RJ. lattes.cnpq.br/0712428508406106.
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Referências
FREITAS JÚNIOR, Ismael Forte, Org. Padronização de medidas antropométricas e avaliação da composição corporal / Organização de Ismael Forte Freitas Júnior – São Paulo: CREF4/SP, 2018. (Selo Literário 20 anos da Regulamentação da Profissão de Educação Física, 11)
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DE SOUZA, Pereira e Gomes (2019). O Impacto das Medidas Antropométricas na Discriminação Racial no Acesso à Saúde: Uma análise das disparidades raciais no acesso à saúde pública no Brasil, com foco nas medidas antropométricas como critérios de elegibilidade para determinados serviços. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID3166828_code2984665.pdf?abstrac tid=3166828&mirid=1
DE LIMA, Costa e Oliveira (2018). A Gordofobia na Moda: Um Estudo sobre a Exclusão de Corpos Gordos nas Campanhas Publicitárias: Uma análise das campanhas publicitárias da indústria da moda brasileira e como elas contribuem para a gordofobia e a exclusão de pessoas gordas. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID3166828_code2984665.pdf?abstrac tid=3166828&mirid=1
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Outros Livros:
"Corpo e Discriminação" de Sueli Carneiro: Uma análise crítica da discriminação racial e de gênero no Brasil, com foco na interseccionalidade e nas diferentes formas de opressão que se manifestam através do corpo. Livro Corpo e Discriminação by Sueli Carneiro "O Mito da Beleza: Como a Indústria da Moda Faz Lucro com o Nosso Sofrimento" de Naomi Wolf: Uma crítica à indústria da moda e aos padrões de beleza inatingíveis que contribuem para a baixa autoestima e a discriminação contra diferentes tipos de corpo. Livro O Mito da Beleza by Naomi Wolf"Gorda: Como Perdi 115 Quilos e Ganhei Minha Vida" de Marcela Fazoli: Um relato pessoal sobre a luta contra a gordofobia e a construção de uma relação positiva com o próprio corpo. "O Corpo Negro: Ensaios sobre Racismo e Discriminação" de Djamila Ribeiro: Uma coletânea de ensaios que abordam a questão racial no Brasil a partir da perspectiva da filosofia africana. "Manias de Beleza: Uma História Cultural da Beleza" de Georges Vigarello: Uma análise histórica dos padrões de beleza ao longo do tempo e como eles se relacionam com poder, status social e discriminação.
Relatórios e Documentos: "Relatório sobre Discriminação Racial no Brasil" da Comissão Nacional de Direitos Humanos (2020): Um relatório abrangente sobre a situação da discriminação racial no Brasil, incluindo dados sobre as diferentes formas de discriminação e suas consequências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10932.htm"Estudo sobre Discriminação por Gênero no Mercado de Trabalho" do Ministério do Trabalho e Previdência (2019): Um estudo que investiga a situação da discriminação por gênero no mercado de trabalho brasileiro, com foco nas diferentes formas de discriminação e nas medidas para combatê-la. https://www.gov.br/trabalho-e- emprego/pt-br/assuntos/inspecao-dotrabalho/combate_a_discriminacao"Cartilha sobre Gordofobia" da Associação Brasileira de Nutrição (ABRAN) (2018): Uma cartilha que explica o que é gordofobia, como ela se manifesta e como combatê-la.
