NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E TELETRABALHO

Autores

  • Giovanna de Araujo Saroldi
  • Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
  • Daniele Gabrich Gueiros

Palavras-chave:

Teletrabalho, Direito do trabalho. Sindicatos, Negociações Coletivas, Tecnologias da informação

Resumo

A pandemia de COVID-19 alterou a forma de trabalhar para o teletrabalho em muitas atividades. O artigo problematiza tal mudança e suas repercussões para a vida das pessoas que trabalham, bem como examina as atuações coletivas para a proteção dos direitos humanos nesta modalidade de realização de atividades laborais. Reflete sobre os efeitos das inovações tecnológicas advindas da indústria 4.0, a diversidade de circunstâncias experimentadas nas relações de trabalho no Brasil, a tendência de manutenção do trabalho à distância para diversas atividades após passado o período da pandemia do coronavírus e as consequências, a longo prazo, desta forma de trabalho. Analisa as alterações introduzidas na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), cláusulas negociadas em convenções e acordos coletivos de trabalho anteriores à pandemia e trabalhos acadêmicos a respeito do teletrabalho. Estudos empíricos vêm apontando para acentuação das dificuldades das mulheres em separar as atividades profissionais e as domésticas. Percebe uma agenda de pesquisa aberta sobre o tema e verifica a importância da atuação sindical para que a aplicação das tecnologias de informação e comunicação seja acompanhada de critérios sociais, sob o olhar crítico e analítico do ser humano, e se atente para as diferentes realidades e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, de modo a caminhar na direção da indústria 5.0, com foco principal na humanização das relações de trabalho e na qualidade de vida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Trabalho digital, “indústria 4.0” e uberização do trabalho. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020, p. 347-356.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm . Acesso em: 22 mar. 2021.

CAPES. Catálogo de Teses e Dissertações. Disponível em: http://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 20 ago. 2020.

CATTANI, Antonio David; ARAUJO, Silvia Maria de. Ação sindical em face da automação. In: CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (orgs.). Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011.

EUROFOUND; INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Working anytime, anywhere: the effects on the world of work. Luxembourg; Geneva: 2017. Disponível em: www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_544138.pdf . Acesso em: 22 mar. 2021.

FERREIRA, António Casimiro. Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica Editorial S/A, 2012.

GERENTE de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras. Notícias do TST. Disponível em: www.tst.jus.br/web/guest/-/gerente-de-multinacional-que-trabalhava-no-sistema-de-home-office-nao-recebera-horas-extra s. Acesso em: 30 ago. 2020.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

LANGILLE, Brian. What is international labour law for? Geneva: International Institute for Labour Studies, march 2005. Disponível em: www.crimt.org/Publications/IILS_Report_2005.pdf Acesso em: 20 fev. 2019.

MOREIRA, Teresa Coelho. Algumas considerações sobre segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho 4.0. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020, p. 273-290.

OLIVEIRA, Daniela Ribeiro de. Do fim do trabalho ao trabalho sem fim: o trabalho e a vida dos trabalhadores digitais em Home Office. 196f. Tese (Doutorado em Sociologia). Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2017.

ROSENFIELD, Cinara Lerrer; ALVES, Daniela Alves de. Teletrabalho. In: CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (orgs.). Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011.

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO – SRT. Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho – Mediador. Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/ConsultarInstColetivo . Acesso em: 20 ago. 2020.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; PALMISCIANO, Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Desenhos institucionais e invisibilização do trabalho: a extinção do Ministério do Trabalho brasileiro. In: EMERIQUE, Lilian Balmant; GRILLO, Sayonara; PASTOR, Roberto Viciano (orgs.). Democracia e Desenhos Institucionais em Tempos de Crise. 1. ed. Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 141-155.

SISTEMA DE NEGOCAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. MEDIADOR. Disponível em http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/ . Acesso em 5/2/2021

SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

VALENTINI, Rômulo Soares. A indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020, p. 301-311.

Downloads

Publicado

11.09.2025

Como Citar

Giovanna de Araujo Saroldi, Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, & Daniele Gabrich Gueiros. (2025). NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E TELETRABALHO. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/454

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

  • Alexandre Agra Belmonte, Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano, Carlos Roberto Siqueira Castro, Edésio Fernandes, Fernando Valdés Dal-Ré, Francisco Mauro Dias, Maria Cristina De Cicco, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Paulo Abrão Pires Junior, Marcelo Dalmás Torelly, Paulo Roberto Coimbra Silva, Clarissa Costa de Lima, André-Jean Arnaud, Benedito Calheiros Bomfim, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Rodolfo Hans Geller, Miguel Borghezan, REVISTA OABRJ VOL. 25 Nº 1 , Revista Eletrônica da OAB-RJ: v. 25 n. 1 (2009): REVISTA OABRJ VOL. 25 Nº 1