Advocacia Feminista Antirracista e Sistema de (In) Justiça Criminal
Palavras-chave:
Advocacia, Feminismo, Racismo, Mulher e Sistema de Justiça CriminalResumo
O presente artigo versa sobre a relevância do papel da advocacia e da sua imprescindibilidade para transformar o Sistema de (In)Justiça Criminal. Denota sobre o processo de construção da advocacia pelo patriarcado e constata a necessidade de seu protagonismo pelo gênero feminino, em prol da afirmação dos valores postulados pelo Estado de Direito, na salvaguarda da igualdade social, de gênero e de raça, antípoda do Estado de Polícia. Nessa gama, revela como ascende a imperiosa luta pelas liberdades públicas e direitos fundamentais, contra o punitivismo e o encarceramento, no despontar do horizonte descriminalizador e despenalizador. Assim, o trabalho em cotejo inscreve- se no devir-abolicionista quilombista, engajado ao empoderamento feminino e negro, que traduzem a pauta libertária da Advocacia Feminista Antirracista que se fortalece no cenário nacional contemporâneo.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. Coleção Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen, 2019.
ALMEIDA, Silvio de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, 2019.
BARBOSA, Rui. Disponível em: https://juristas.com.br/foruns/topic/diversas-frases-de-autoria-do-jurista-rui-barbosa/ Acesso em: 25 jan. 2024.
BEST, Edward. Cicero, Livy, and Educated Roman Women. In: The Classical Journal: 203, 1970.
BRASIL. CRFB. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
BRASIL. MJSP. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2a. Edição. Brasília: Infopen Mulheres, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios sinteticos/infopenmulheres-junho2016.pdf Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. MJSP. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos. Brasília, 2020.
CASTRO, Lola Aniyar. Criminologia da libertação. Trad.: Sylvia Moretzsohn. 2ª. Reimpressão. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
COLLINS, Patricia Hill; e BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Trad.: Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2020.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro. Trad.: Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo, 2019.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad.: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 10a. Edição. São Paulo: FBSP, 2021.
GÓES, Luciano. Abolicionismo penal!? Mas qual abolicionismos, “cara pálida”? In: Insurgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais. Vol.: 3, p. 94 – 124, 2017.
GÓES, Luciano. Crítica afrocentrada sobre os direitos humanos em defesa de uma justiça afrodiaspórica. In: Racismo, Saúde e Direitos Humanos. Orgs.: André Nicolitt, Lúcia Regina Florentina Souto, Maria Helena Barros de Oliveira, Pablo Dias Forte, e Roberta Duboc Pedrinha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
GÓES, Luciano. Direito penal antirracista. Coleção Juristas Negras. Coord.: Lívia Sant’Anna Vaz e Chiara Ramos. Belo Horizonte: Caso do Direito, 2022.
GÓES, Luciano. Ebó criminológico: malandragem epistêmica nos cruzos da criminologia da libertação negra. In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), No. 339. São Paulo: fev. 2021. Disponível em: https://ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/738/8417. Acesso em: 7 mar. 2022.
GÓES, Luciano. Entre a abolição e o abolicionismo penal. In : 130 anos de (des) ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. GÓES, Luciano (Org.). Belo Horizonte: Editora D’ Plácido, 2018.
GÓES, Luciano. Padê de Éxu: insurgência negra por um abolicionismo penal afrodiaspórico. In: A matriz africana: epistemologias e metodologias negras descoloniais e antirracistas. Míriam Cristiane Alves; e Olorode Ògìyàn Kàlàfó Jayro Pereira de Jesus. (Orgs.). Série Pensamento Negro Decolonial. Vol.: 2. Porto Alegre: Rede Unida, 2022.
HOOKS, Bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. Trad.: Cátia Bocaiuva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019. HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.
LINS E SILVA, Evandro. O salão dos passos perdidos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MALDONADO, Nelson Torres. Transdisciplinaridade e Decolonialidade. In: Revista Sociedade e Estado. V. 31, N. 1, jan/abr, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/CxNvQSnhxqSTf4GkQvzc k9G/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 5.nov.2021.
MBEMBE, Achile. Necropolítica. Trad.: Renata Santini. São Paulo: N.1 Edições, 2018.
MENESES, Sabrina Lasevitch. Micropolítica da abolição: diálogos entre a crítica feminista e o abolicionismo penal. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. Trad.: Ignacio Munagorri. México: Siglo Veintiuno, l988.
PAVARINI, Massimo. Punir os inimigos: criminalidade, exclusão e insegurança. Trad.: Juarez Cirino dos Santos e Aliana Cirino Simon. Curitiba: ICPC, 2012.
PEDRINHA, Roberta Duboc. Sexualidade, controle social e práticas punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
PIEDADE, Vilma. Dororidade. São Paulo: Nós, 2017.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Direitos humanos traduzidos em pretoguês. In: I Seminário Internacional Fazendo Gênero. Women’s World Congress. Anais. Florianápolis, 2017. Disponível em:https://www.google.com/search?q=Direitos+humanos+traduzidos+em+pretogu%C3%AAs&sxsrf=APwXEdcsxHxFKao1HGxHxTqLfSlHELhF3g%3A1686752162799&ei=osuJZNK2MOiZ1sQPieeTmAc&ved=0ahUKEwjSj Acesso em: 20 mar. 2023.
PRIORI, Mary Del (Org.). História das mulheres no Brasil. 3ª. Edição. São Paulo: Contexto, 2000.
RAMOS, Chiara; e PRAZERES, Lucas dos. Justiça de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da orixalidade. Coluna Abayomi Juristas Negras. Carta Capital. 6 nov.2020. Disponível em: http//www.cartacapital.com.br/ Acesso em: 18 mar. 2021.
RAMOS, Chiara; e VAZ, Lívia Sant’anna. A justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.
RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Org.). Lelia Gonzales: Por um feminismo afro-latino-americano - ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
SOBRAL PINTO, Heráclito Fontoura. Porque defendo os comunistas. Belo Horizonte: Editora PUC/MG, 1978.
SPINELLI, Miguel. Filósofos Pré-Socráticos: primeiros mestres da filosofia e da ciência grega. 2ª Edição. Porto Alegre: Edipucrs, 2003.
DIÓGENES, Laércio. Vida dos filósofos ilustres. 2ª Edição. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008.
COLAVITO, A., e PETTA, A. Hypatia: scientist of Alexandria. Milan, Italy: Lightning Print Ltd, 2004.
STRECK, Lênio. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-01/entrevista-lenio-streck-advogado-jurista/ Acesso em: 25 jan. 2024.
TELES, Edson. O abismo na história: ensaios sobre o Brasil em tempos de Comissão da Verdade. São Paulo: Alameda, 2018.
VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. Trad.: Jamille Pinheiro Dias e Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O nascimento da criminologia crítica. Série Ciências Criminais. Prefácio de Juarez Tavares. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
