O COMPLEXO (ECOSSISTEMA) LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
Palavras-chave:
Justiça socioambiental, racismo ambiental, educação ambiental, lagunas, Rio de Janeiro, Brasil, fauna e floraResumo
Este ensaio traz uma análise socioambiental do complexo Lagunar da Bacia de Jacarepaguá, descrevendo suas características geográficas e naturais e humanas, realçando a preservação da fauna e flora ameaçadas em extinção, bem como as consequências do adensamento populacional e o racismo ambiental colocado em prática através do processo de gentrificação climática visando a implementação de empreendimentos imobiliários, sem os devidos pareceres técnicos por parte do poder público, sem a propositura de debates públicos, relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável da região. Abstract The present text showcases a socio-environmental analysis of the Laguna Complex in Jacarepaguá Basin, describing its geographical, natural, and human population characteristics, highlighting the importance of preserving the endangered animal and plant life, due to growing population density and environmental racism through the process of climate gentrification in order to implement real estate projects, without the strictly necessary governmental technical advice, and without the proposition of public debates relating to a sustainable economic development of the area.Downloads
Referências
Referências bibliográficas:
ACHIUME, E. Tendayi. Informe de la Relatora Especial sobre las formas contemporáneas de racismo, discriminación racial, xenofobia y formas conexas de intolerancia, Crisis ecológica, justicia climática y justicia racial. 82 Relatório Especial A/77/549 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Disponível em Acesso em: 12 mar 2024. ALTINO, Lucas. Jornal O Globo. Ministério Público apura Operação Urbana Consorciada nas Vargens. Disponível em: Acesso em 09 mar 2024. BRASIL. Decreto n.º 10.141, de 28 de novembro de 2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/decreto/d10141.htm>Acesso em: 09 mar 2024. BRASIL, Projeto de Lei Complementar n. 140/2015, de 09 de dezembro de 2015. Institui a Operação Urbana Consorciada da região das Vargens e o Plano de Estrutura Urbana de Vargens, define normas e aplicação de instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo e dá outras providências. Disponível em < https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro2124.nsf/d305f3c25ec55a 360325863200569353/0325864700576d2683257f150053fd3e?OpenDocument &Start=1.1.1&Count=100&Expand=1.1.1> Acesso em: 09 mar 2024. BRASIL. Resolução da Secretaria de Meio Ambiente e Clima nº. 73, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a divulgação da Lista das Espécies Nativas da Fauna Ameaçadas de Extinção que ocorrem na Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: .Acesso em: 19 mar 2024. COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; MELLO, Rodrigo Antônio Calixto. A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito. Belo Horizonte: Brasil; Veredas do Direito, 2011, v. 8, n. 15, p.11. Disponível em: .Acesso em 14 mar 2024. CUNHA, luis Henrique & COELHO, Maria Célia Nunes. Política e Gestão Ambiental. In CUNHA, Sandra Baptista da e Guerra, Antonio José Teixeira (org.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Brasil; Betrand, 2003, p. 40 -80. ESCAZÚ. Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe. Adotado em Escazú (Costa Rica), em 4 de março de 2018 Abertura à assinatura na Sede das Nações Unidas em Nova York, em 27 de setembro de 2018. Disponível em: < https://www.cepal.org/es/acuerdodeescazu> Acesso em: 10 mar 2024. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 21. ed.São Paulo: Brasil; Saraiva Educação, 2021, pág. 106 a 109. LOUBACK, Andreia Coutinho in Amauri Eugênio Jr. Fundação Tibe Setubal. Como os debates sobre racismo ambiental vão para além da COP28? Disponível em: Acesso em 14 mar 2024. NEIVA, Julia. Comunicação e Direitos (ANDI). Entenda como as ondas de calor extremo estão relacionadas com o racismo ambiental. Disponível em:< 83 https://andi.org.br/2023/12/entenda-como-as-ondas-de-calor-extremoestaorelacionadas-com-o-racismo-ambiental/ > Acesso em 13 mar 2024. ONU. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do documento final resultante da Rio+20. Disponível em: Acesso em: 15 mar 2024. RAMSAR. 14ª Reunião da Conferência das Partes Contratantes da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas (COP14). Disponível em: .Acesso em: 20 mar 2024. SARLET, Ingo Wolfgang & Tiago Fensterseifer. Curso de Direito Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Brasil; Forense, 2021, pág. 226 a 229. SILVA, Maria Clara Salvador Vieira. Racismo ambiental e climático e direito à cidade: os pontos de vista das favelas e periferias. Revista Eletrônica Radar, Saúde e Favela. 23 ed. Rio de Janeiro: Brasil; Fiocruz, 2023, p. 15. STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes in SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés, Heline Sivini Ferreira e Caroline Barbosa Contente Nogueira. (org.). Direito Socioambiental: uma questão para a América Latina. Curitiba: Brasil; Letra da Lei, 2014, p. 85. VIEIRA, Henrique in Carolina Pimentel. Agência Brasil. Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro: Comunidades pobres sofrem mais e isso não é uma coincidência. Disponível em:. Acesso em 14 mar 2024.
