JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIOEDUCAÇÃO: NARRATIVAS, POTÊNCIAS E GARGALOS
Palavras-chave:
Justiça Restaurativa, práticas restaurativas, socioeducação, DEGASE, objetivos pedagógicosResumo
O presente trabalho é um estudo de Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade ao campo socioeducativo. Para a compreensão do raciocínio construído ao longo do texto, é traçado um breve panorama dessa visão de justiça e do sistema socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro, em especial do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE). Através de narrativas de atores chaves da área, investigou-se três experiências pioneiras da cidade do Rio de Janeiro. O intuito foi analisar as potencialidades e limites-desafios da abordagem restaurativa na concretização dos objetivos pedagógicos das ações socioeducativas.
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Referências
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ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
Notas:
[1] Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ex-estagiária do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e colaboradora voluntária da Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (COMEPE).
[2] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.21.
[3] ABDALLA, Janaina de Fátima Silva; VELOSO, Bianca Ribeiro; VARGENS, Paula Werneck (org.). Dicionário do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro, p.357-359.
[4] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.1.
[5] BRASIL. Lei Federal n° 12.594 de 18 de janeiro de 2012, artigo 35, III.
[6] NETO, Nirson Medeiros da Silva; MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona. Enfoque restaurativo e processos circulares no atendimento socioeducativo. In: VELOSO, Bianca Ribeiro; BARBOSA, Marizélia; SANTANA, Ana Caroline (orgs.): Ações Socioeducativas: saúde integral dos adolescentes em medida socioeducativa e justiça restaurativa. Rio de Janeiro: DEGASE, 2019, p.211.
[7] Ver MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.); DESLANDES, Suely Ferreira; CRUZ NETO, Otávio; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
[8] Ver MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.); DESLANDES, Suely Ferreira; CRUZ NETO, Otávio; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
[9] MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.); DESLANDES, Suely Ferreira; CRUZ NETO, Otávio; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994, p.57.
[10] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p. 86.
[11] CARDOSO NETO, Vilobaldo. Justiça restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018, p.201.
[12] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.98.
[13] PRANIS, Kay. Processos Circulares de construção de paz. 4. ed. São Paulo: Palas Athena, 2010, p.15.
[14] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p. 13.
[15] CARDOSO NETO, Vilobaldo. Justiça restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses, pp.91-92.
[16] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.6.
[17] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.24.
[18] PRANIS, Kay. Processos Circulares de construção de paz. 4. ed. São Paulo: Palas Athena, 2010, pp.41-42.
[19] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.35.
[20] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[21] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.37.
[22] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[23] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.20.
[24] Para maiores informações sobre o Kintsugi, acesse: https://coisasdojapao.com/2020/08/kintsugi-a-arte-de-restaurar-ceramicas-quebradas/.
[25] Fala da Professora Renata Cordeiro no curso 4 Olhares para a Justiça Restaurativa, Coletivo Escutar, em 31 de outubro de 2020.
[26] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[27] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[28] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.36.
[29] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[30] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[31] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[32] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.30.
[33] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.28.
[34] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.28.
[35] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[36] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[37] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[38] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[39] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.97.
[40] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, pp.47.
[41] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.48.
[42] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[43] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.46.
[44] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[45] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.76.
[46] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, p.62.
[47] Ver ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.
[48] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020, pp.78-79.
[49] BRASIL. Lei Federal n° 12.594 de 18 de janeiro de 2012, artigo 35º II e III.
[50] LOBATO, Cristina Danielle Pinto. Narrativas e experiências em justiça restaurativa na cidade do Rio de Janeiro. 2019. 108 f. Dissertação (Mestrado) -Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, Rio de Janeiro, 2019, p.38.
[51] ABDALLA, Janaina de Fátima Silva; VELOSO, Bianca Ribeiro; VARGENS, Paula Werneck (org.). Dicionário do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Novo Degase, 2016, p.258.
[52] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, p.28.
[53] ABDALLA, Janaina de Fátima Silva; VELOSO, Bianca Ribeiro; VARGENS, Paula Werneck (org.). Dicionário do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Novo Degase, 2016, p.136 e p.140.
[54] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, pp.2-3.
[55] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.23.
[56] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.23.
[57] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.22.
[58] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.22.
[59] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.22.
[60] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.22.
[61] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, pp.24-25.
[62] Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Relatório da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, no âmbito da Justiça Juvenil. Brasília, 2018, p.20.
[63] Notícia da aprovação da PEC 33/19 disponível em http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/49503?AspxAutoDetectCookieSupport=1 - Acesso em 24.04.2021.
[64] Fala do advogado e coordenador do CEDECA/RJ Pedro Pereira disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/09/29/no-rj-acoes-socioeducativas-deixam-pasta-da-educacao-e-passam-a-seguranca-publica - Acesso em 24.04.2021.
[65] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, pp.42-43.
[66] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, p.95.
[67] PEREIRA, Pedro Roberto da Silva. Justiça restaurativa aplicada aos adolescentes autores de ato infracional - limites e alcances de uma experiência. 200 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019, p.64.
[68] PEREIRA, Pedro Roberto da Silva. Justiça restaurativa aplicada aos adolescentes autores de ato infracional - limites e alcances de uma experiência. 200 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019, p.62.
[69] Ver PEREIRA, Pedro Roberto da Silva. Justiça restaurativa aplicada aos adolescentes autores de ato infracional - limites e alcances de uma experiência. 200 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019 e VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
[70] KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano. 1. ed. Rio de Janeiro: Cobojó, 2019, p.77.
[71] SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo. Brasília: Conanda, 2006, p.46.
[72] SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo. Brasília: Conanda, 2006, p.46.
[73] SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo. Brasília: Conanda, 2006, pp.47-49.
[74] PEREIRA, Pedro Roberto da Silva. Justiça restaurativa aplicada aos adolescentes autores de ato infracional - limites e alcances de uma experiência. 200 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019, p.43.
[75] ABDALLA, Janaina de Fátima Silva; VELOSO, Bianca Ribeiro; VARGENS, Paula Werneck (org.). Dicionário do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Novo Degase, 2016, p.256.
[76] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, p.27.
[77] LIMA, Ana Karina Menezes; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; LIMA, Ludmilla Khatarina Rocha de. Dimensão Pedagógica da Justiça Restaurativa e os Círculos Virtuais de Construção de Paz. São Paulo: Moinho de paz, 2020, pp. 5-13.
[78] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, pp.71-72.
[79] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, pp.71-72.
[80] VIDAL, Lívia de Souza. A justiça restaurativa no sistema socioeducativo: análise de uma experiência.160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, p.34.
[81] FREIRE, Paulo. 1996 apud LIMA, Ana Karina Menezes; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; LIMA, Ludmilla Khatarina Rocha de. Dimensão Pedagógica da Justiça Restaurativa e os Círculos Virtuais de Construção de Paz. São Paulo: Moinho de paz, 2020, p.9.
