Pornografia e Sexualidade: Uma denúncia da condição feminina
Palavras-chave:
pornografia, sexualidade, violência de gêneroResumo
A pornografia vem sendo alvo de grandes discussões pelas correntes feministas nos Estados Unidos da América. O presente trabalho possui o escopo de observar as críticas realizadas pelo movimento feminista anti-pornografia, que enfatiza os efeitos negativos causados, entre eles a violência contra a mulher e a perpetuação da desigualdade de gênero, bem como problematizar a condição feminina no âmbito da pornografia e da sexualidade. Para isto, em um primeiro momento, serão observadas as diferenças e correlações entre a pornografia e a obscenidade na jurisprudência estadunidense. Em um segundo momento, são trazidas as principais críticas do movimento feminista anti-pornografia. Em um último momento, são observados alguns dos reflexos causados pela pornografia na sexualidade feminina.
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Referências
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Notas de Rodapé:
[1] Advogada e Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário Carioca. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito Público e Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes.
[2]Michel Foucaut foi um filosofo francês e teórico social associado ao pós-estruturalismo e ao pós-modernismo, embora refutasse estas identificações e se classificasse como um pensador da história crítica da modernidade. Através de seu estudo sobre a história da sexualidade, realziado em três tomos, Michel Foucault se tornou referência no estudo da sexualidade, analisando a sua evolução no mundo ocidental.
[3] Pierre Bordieu consiste em um escritor francês referência nos estudos na antropologia e na sociologia, realizando contribuições importantes no campo da sexualidade. Filiado ao construtivismo estruturalista, também conhecido como estruturalismo construtivista, Pierre Bordieu acreditava que existiam estruturas objetivas no mundo social que podiam coagir a ação dos indivíduos, sendo que estas estruturas são construídas também pelo corpo social.
[4] Michel Bozon é um antropologo e sociológo francês que possui estudos renomados sobre a sexualidade no âmbito das ciências sociais, filiado ao construtivismo social.
[5] Neste sentido, as análises realizadas neste trabalho não podem ser transplantadas para todo e qualquer país e continente, em razão das limitações provenientes do relativismo cultural: o que pode ser visto como obsceno ou pornográfico em determinada cultura, pode não ser considerado da mesma forma em outra.
[6] O movimento feminista é classificado em três ondas. Em breve síntese, a primeira onda do feminismo, também intitulada de feminismo liberal, considera que homens e mulheres são iguais, equivalentes em seus direitos e não devem sofrer distinções entre si; o direito ao sufrágio feminino e o direito ao trabalho foram as grandes pautas desta causa. A segunda onda do feminismo, também intitulado de feminismo radical, observa a existência de diferenças entre os gêneros, pleiteando por um novo sentido do termo igualdade; esta onda, além de lutar pela valorização do trabalho da mulher, luta ativamente contra a violência em face da mulher e o direito ao prazer feminino. A terceira onda do feminismo, também conhecida como pós-feminismo, discute alguns dos paradigmas estabelecidos pelas duas primeiras ondas, mostrando que o discurso universal é excludente e trazendo a micropolítica para a discussão pública.
[7] Diana E. H Russell é uma feminista radical africana, que atua ativamente nos Estados-Unidos na luta contra a violência sexual contra mulheres e meninas, possuindo livros e artigos publicados sobre estupro, feminicídio, incesto, misoginia e pornografia.
[8] Catharine Alice Mackinnon é uma feminista radical americana, professora, advogada e ativista. O pensamento de Mackinnon se pauta em alguns temas centrais, em especial na crítica ao assédio sexual, a pornografia, a prostituição e ao tráfico internacional de mulheres.
[9] Andrea Rita Dworkin foi uma escritora feminista norte-americana, que focou a sua carreira e atuação política contra a grande indústria pornográfica, realizando críticas à pornografia em razão desta causar violência em face da mulher. Após escapar de um casamento violento, tornou-se feminista radical, ganhando destaque internacional por ser uma das grandes oradoras do movimento feminista anti-pornografia. Junto com Catharine Mackinnon, Andrea Dworkin utilizou o seu conhecimento teórico para a aplicação prática, redigindo a lei de direitos civis de Minneapolis e de Indianápolis, que, em suma, visavam permitir que as mulheres que sofressem violência em razão da pornografica conseguissem tutela judicial e reparação de danos.
[10] Gail Dines é uma feminista anti-pornografia inglesa, além de professora e escritora com atuação profissional nos Estados-Unidos. Dines é uma das fundadoras do movimento Stop Porn Culture e co-fundadora do Movimento Nacional Feminista Anti-Pornografia.
[11] Inicialmente, o movimento feminista anti-pornografia se dirigia a grande indústria pornográfica. Nos Estados Unidos, estas críticas eram dirigidas em especial as Revistas PentHouse, Hustler e Playboy. Posteriormente, com o avanço da tecnologia e o acesso aos filmes pornográficos, o movimento feminista anti-pornografia passou a englobar também o pornô amador.
[12] Tradução livre de: “pornography is the graphic sexually explicit subordination of women through pictures and/or words that also includes one or more of the following: (i) women are presented dehumanized as sexual objects, things, or commodities; or (ii) women are presented as sexual objects who enjoy pain or humiliation; or (iii) women are presented as sexual objects who experience sexual pleasure in being raped; or (iv) women are presented as sexual objects tied up or cut up or mutilated or bruised or physically hurt; or (v) women are presented in postures or positions of sexual submission, servility, or display; or (vi) women’s body parts—including but not limited to vaginas, breasts, or buttocks—are exhibited such that women are reduced to those parts; or (vii) women are presented as whores by nature; or (viii) women are presented being penetrated by objects or animals; or (ix) women are presented in scenarios of degradation, injury, torture, shown as filthy or inferior, bleeding, bruised, or hurt in a context that makes these conditions sexual. The use of men, children, or transsexuals in the place of women in (the paragraph) above is also pornography” (MACKINNON, DWORKIN, 1989, p. 34)
[13] Na verdade, não se trata de uma representação porque representação não é realidade; a pornografia é realidade, os seus personagens vivenciam as cenas realizadas.
[14] Dados extraídos do site: http://stoppornculture.org/about/about-the-issue/facts-and-figures-2/ Acesso em 25 ago. 2015.
