RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E FATO DO PRINCÍPE NOS TEMPOS DO CORNONAVÍRUS.
Palavras-chave:
Responsabilidade do Empregador, Fato do Princípe, CoronavírusResumo
Tornou-se imperioso o esclarecimento quanto às características desse estudo, uma vez que, com a Pandemia no Brasil e no Mundo, os seus efeitos colaterais tem trazido grandes desafios em face da Responsabilidade dos Empregadores e suas características no campo do Direito do Trabalho.
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Referências
REFERÊNCIAS SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT comentada [livro eletrônico] / Homero Batista Mateus da Silva. -- 2. ed. -- São Paulo :Thomson Reuters Brasil, 2018. NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Iniciação ao Direito do Trabalho. 31.ed. - São Paulo, 2005. p.553 BRANDÃO, Cláudio. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2ª ed. Editora Ltr: São Paulo, 2006, p. 168. https://nacoesunidas.org/oit-e-necessario-garantir-protecao-de-trabalhadores-agora-e-depois-do-confinamento/ Publicado em 28/04/2020. Acesso em: 06 maio de 2020. Dados dos autores: [1] Graduado pela Universidade Estácio de Sá, Pós Graduado em Responsabilidade Civil e Social do Terceiro Setor pela UFRJ. Pós Graduado pela EMERJ – Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Mediador/Conciliador pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sócio do Escritório Stanchi & Oliveira Advogados, Conselheiro da OAB, , Relator do Tribunal de ética e Disciplina da OABRJ, Relator do CED da OAB Barra da Tijuca, Mentor da OABRJ, Advogando para Empresas Privadas, Associações, Fundações, Emissoras de Radio e TV. 2 Advogada, graduada pela Faculdade Bennett, MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida e pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, membra do projeto mentoria da OABRJ, na qualidade de mentorada. Notas de Rodapé: [2] https://www.direitocom.com/clt-comentada/titulo-iv-do-contrato-individual-do-trabalho-do-artigo-442-ao-artigo-510. [3] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 4ªSão Paulo: Editora Atlas: 2004, p.17. [4] BELMONTE, Alexandre Agra. Danos Morais no Direito do Trabalho. 3ª ed. Renovar: São Paulo, 2007, p.54. [5] https://nacoesunidas.org/oit-e-necessario-garantir-protecao-de-trabalhadores-agora-e-depois-do-confinamento/
