TRABALHO INFANTIL

Autores

  • Andréa A. Brião

Palavras-chave:

Criança, Educação, Exploração

Resumo

Este artigo pretende demonstrar que o trabalho infantil continua sendo um grande problema para educação e desenvolvimento das crianças e adolescentes, já que o trabalho precoce não traz nenhum benefício ou melhores oportunidades de emprego no futuro dos jovens trabalhadores. No Brasil é grande o número de trabalhadores fora da idade permitida, sendo que a maior parte trabalha em condições precárias, tidas como piores formas de trabalho infantil conforme a nossa Lista TIP, que já consta com 93 tipos de trabalho que são proibidos ao menor de 18 anos. É muito importante a colaboração de todos nós para erradicação do trabalho dos menores, para que eles tenham a chance de serem apenas crianças, possam estudar, brincar, aproveitar a infância da melhor forma possível e iniciarem o trabalho apenas na idade permitida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; ARAÚJO, Anísio José da Silva. O significado do trabalho precoce urbano. In ALBERTO, Maria de Fátima Pereira (Org.) - Crianças e adolescentes que trabalham: cenas de uma realidade negada. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2003.

ARRUDA, Kátia Magalhães; DUTRA, Maria Zuíla Lima. Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional. Publicado no site do JOTA, em 19/07/2019.

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. 13ª tiragem. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Título original: L´età dei Diritti. Campus, 1992.

BORBA, Ângela Meyer. O brincar como um modo de ser e estar no mundo. In: Brasil MEC/ SEB. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). 49ª ed. São Paulo: LTr, 2018.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 55ª ed. comemorativa. Rio de Janeiro: Saraiva, 2018.

CORRÊA, Lelio Bentes. O Desafio da Erradicação do Trabalho Infantil e o Papel da Magistratura do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 79, n. 1, jan/mar 2013.

DUTRA, Maria Zuíla. Meninas Domésticas, Infâncias Destruidas – Legislação e Realidade Social. São Paulo: LTr, 2007.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

JACCOUD, Luciana. Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios. In: Brasil/MDS (Org.). Concepção e gestão da proteção social não-contributiva no Brasil. Brasília: Unesco/MDS, 2009.

KASSOUF, Ana Lucia. Aspectos socioeconômicos do trabalho infantil. São Paulo: Universidade de São Paulo. 2001. 177 f. Tese de Doutorado em Economia.

KUENZER, A. Z. Capitalismo trabalho e educação No Brasil. In: SANFELICE, José Luis (Org.). Capitalismo trabalho e educação. São Paulo: Editora, 2005.

MATSUURA, Sérgio. Jornal O GLOBO (06/07/19) – Economia. Trabalho Infantil gera círculo de pobreza, dizem especialistas. Acesso em 30 de set. de 2019.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Combatendo o Trabalho Infantil: Guia para Educadores. Vol. 1 – Combate ao trabalho infantil. IPEC. Brasília: 2001.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 14ª ed., rev. e atual. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

____________ . Temas de Direitos Humanos. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008.

VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA Rosane Leal da (Orgs.). A Criança e seus Direitos: entre violações e desafios. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em http://www.editorafi.org

VILLELA, Fábio Goulart. O genoma humano e o direito do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. (1885) é universalmente considerada a obra-prima do autor.

Downloads

Publicado

05.09.2025

Como Citar

Andréa A. Brião. (2025). TRABALHO INFANTIL. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/409

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.