LILITH. A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS
Palavras-chave:
Igualdade de Gênero, Lilith e Mitologia, Legislação Brasileira, Equidade Salarial, Atuação da OABResumo
O artigo aborda a busca pela igualdade de gênero, explorando a figura mitológica de Lilith como símbolo de resistência à submissão feminina. Discute a evolução histórica da mulher e a influência de mitos na construção da desigualdade. Destaca a legislação brasileira, como a Constituição de 1988 e recentes resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando promover a equidade de gênero. Analisa a Lei nº 14.611/2023, que aborda igualdade salarial e políticas de inclusão, além do Decreto nº 11.795/2023, que a regulamenta. Menciona iniciativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a atuação da OAB, evidenciando esforços para combater a discriminação e promover representatividade feminina.
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Referências
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[12] CNJ. Resolução nº 492 de 17/3/2023. Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Disponível em <https://atos.cnj.jus.br/files/original144414202303206418713e177b3.pdf#:~:text=RESOLU%C3%87%C3%83O%20N.%20492%2C%20DE%2017%20DE%20MAR%C3%87O%20DE,n.%2027%2F2021%2C%20institui%20obrigatoriedade%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20de%20magistrados>. Acesso em: Acesso em: 16 fev. 2021.
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[14] STJ. Resolução nº 525 de 27/9/2023. Altera a Resolução CNJ n. 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Res_525_2023_CNJ.pdf>. Acesso em: Acesso em: 16 fev. 2021
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